Faça-se ouvir - Mande um email!

2008/12/12 - Se não concorda que a ASAE ponha a dirigir a comissão técnica de avaliação de risco dos transgénicos uma das pessoas que em Portugal mais defende esses mesmos transgénicos, então faça ouvir o seu protesto! Copie o texto abaixo (pode alterar o que entender) e envie-o para os emails indicados. Não se esqueça de pôr o seu nome e nº de BI no final da carta. Se possível, faça cópia para o email da Plataforma Transgénicos Fora (info@stopogm.net) para se registar a dimensão do protesto. E, claro, passe este email aos seus amigos e colegas, para que protestem também! O objectivo é atingir cinco mil envios até ao final de Janeiro de 2009. Todos os emails contam!

 

Título do email:
ASAE - Pedido de demissão da presidente da Comissão OGM

Enviar para:
gmei@mei.gov.pt, gsecsdc@mei.gov.pt, gsea@maotdr.gov.pt, sedrf@madrp.gov.pt, george@dgs.pt, correio.asae@asae.pt, mbdias@asae.pt, belem@presidencia.pt, rvieira@ps.parlamento.pt, ginestal@ps.parlamento.pt, clopes@ps.parlamento.pt, hantunes@ps.parlamento.pt, jalmeida@ps.parlamento.pt, jfao@ps.parlamento.pt, lferreira@ps.parlamento.pt, mjrodrigues@ps.parlamento.pt, antao@ps.parlamento.pt, cpoco@psd.parlamento.pt, hvelosa@psd.parlamento.pt, carloto@psd.parlamento.pt, mpalmeida@psd.parlamento.pt, nunocamarapereira@psd.parlamento.pt, hamaral@pp.parlamento.pt, francisco.lopes@ar.parlamento.pt, al@pcp.parlamento.pt

 

Texto:
Exmo Sr Ministro da Economia e da Inovação, Doutor Manuel Pinho
Exmo Sr Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Dr Fernando Serrasqueiro
Exmo Sr Secretário de Estado do Ambiente, Doutor Humberto Rosa
Exmo Sr Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Dr Ascenso Simões
Exmo Sr Director-Geral da Saúde, Dr Francisco George
Exmo Sr Inspector-geral da ASAE, Dr António Nunes
Exmo Sr Director Científico da ASAE, Eng Manuel Dias
Exmo Sr Consultor da Assessoria para os Assuntos Económicos e Empresariais da Presidência da República, Eng Sevinate Pinto
Exmo Sr Presidente da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional da Assembleia da República, Dr Rui Vieira
Exmos Srs Deputados da Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas da Assembleia da República (Miguel Ginestal, Carlos Lopes, Horácio Antunes, Jorge Almeida, Jorge Fão, Lúcio Ferreira, Manuel José Rodrigues, Nuno Antão, Carlos Poço, Hugo Velosa, Luís Carloto Marques, Miguel Almeida, Nuno da Câmara Pereira, Helder Amaral, Francisco Madeira Lopes, Agostinho Lopes)

 

Venho expressar a minha indignação pela nomeação da Doutora Margarida Oliveira para presidente da Comissão Técnica Especializada da ASAE responsável pela avaliação de risco dos alimentos transgénicos. Com efeito, e tal como detalhado no comunicado de imprensa recentemente divulgado pela Plataforma Transgénicos Fora (que reproduzo abaixo), há anos que a Doutora Margarida Oliveira se empenha pessoalmente na promoção dos transgénicos em Portugal, inclusive tomando por eles partido para além do que pode permitir o estado do conhecimento na matéria e desprezando ostensivamente o princípio de precaução inequivocamente consagrado na legislação europeia. Considero pois que não estão reunidas as condições de independência científica e credibilidade previstas no regulamento da ASAE e que a Doutora Margarida Oliveira deverá ser demitida. Também a restante composição desta Comissão deverá ser revista, já que comporta elementos com perfil semelhante e que não oferecem garantias plenas de isenção e independência. Na ausência destas medidas estará em risco a saúde de todos os consumidores portugueses no que toca à avaliação dos reais riscos dos transgénicos.
Cumprimento e aguardo,
[NOME]
BI [nº]

---

Comunicado de imprensa
Plataforma Transgénicos Fora
http://www.stopogm.net
2008/12/09

Agricultura é o próximo alvo da Autoridade
A.S.A.E. DE BRAÇO DADO COM A INDÚSTRIA DOS TRANSGÉNICOS

Quando se lê o Despacho 30186-A/2008 publicado no Diário da República de 21 de Novembro*1 e se toma conhecimento da nomeação dos presidentes das Comissões Técnicas Especializadas que dão apoio ao Conselho Científico da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), não podemos deixar de ficar perplexos perante a nomeação da Doutora Margarida Oliveira, da Universidade Nova de Lisboa, para a comissão de avaliação de risco dos organismos geneticamente modificados (transgénicos).

Ora, é sobejamente conhecido que a Doutora Margarida Oliveira tem mantido, ao longo da última década, uma intensa e visível campanha pública a favor da introdução dos alimentos transgénicos em Portugal, tendo sido convidada para defender uma posição favorável à utilização desta tecnologia em vários debates sobre o tema. No entanto, segundo o Despacho em causa, espera-se dos nomeados "apoio independente" (vide preâmbulo), isto numa Autoridade que se rege "pelos princípios da independência científica, da precaução, da credibilidade."*2

Como acreditar que a Doutora Margarida Oliveira, que já foi presidente do Centro de Informação de Biotecnologia, uma estrutura financiada pela indústria*3 e que promove a sua adopção em Portugal, vai poder presidir com imparcialidade a avaliações independentes desses mesmos transgénicos?

Como acreditar que a Doutora Margarida Oliveira, que afirma publicamente sobre os transgénicos "são as plantas mais seguras que o consumidor pode consumir",*4 vai de facto dar-se ao trabalho de analisar o seu risco, o qual no seu entender não existe, ou de aplicar o princípio da precaução previsto pela ASAE, que tem vindo a advogar ser desnecessário?

Como acreditar que a Doutora Margarida Oliveira, que entende que a legislação portuguesa "exagera"*5 nas regras para o cultivo de transgénicos, se vai preocupar em considerar seriamente os requisitos nacionais e comunitários?

Como acreditar que a Doutora Margarida Oliveira leve sequer a ciência a sério, quando, ao ser confrontada com uma longa lista de artigos científicos sobre o impacto dos transgénicos publicados por diversos grupos de investigação de todo o mundo, se limita a responder, publicamente e sem qualquer justificação científica, que nada daquilo é verdade?

A ASAE, se pretende ser credível nesta matéria, tem de cumprir o que está previsto no próprio regulamento interno*6 das comissões técnicas especializadas que, no seu artigo 3º, estabelece explicitamente que os seus membros não podem ter "interesses pessoais que possam ser considerados conflituantes com a independência necessária ao exercício das suas funções." Se alguma vez houve exemplo de tal conflito de interesses, ele está patente neste caso de forma explícita e, considerarão alguns, insultuosa para o interesse público.

Se a ASAE o não fizer, cabe ao Sr Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Dr. Fernando Serrasqueiro, fazer cumprir a letra e espírito da lei que rege a Autoridade e convidar a Doutora Margarida Oliveira a sair.

______________________________________________

NOTA AO EDITOR - A composição da restante Comissão Técnica (disponível no boletim ASAEnews nº5, em www.asae.pt) apresenta um enviesamente igualmente inaceitável. Com efeito, a maioria dos elementos que a integram também participa em debates ou defende posições públicas de cariz político a favor da introdução dos transgénicos em Portugal.

1 - Vide http://dre.pt/pdfgratis2s/2008/11/2S227A0000S01.pdf
2 - Vide http://www.asae.pt (no menu ASAE - Missão, Visão e Valores)
3 - Vide http://www.cibpt.org/cib_missao.php
4 - Vide http://transgenicosap.blogspot.com/2007_08_01_archive.html
5 - Vide http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=51486
6 - Vide http://www.asae.pt (no menu ASAE - Conselho Científico)

---
A Plataforma Transgénicos Fora é uma estrutura integrada por doze entidades não-governamentais da área do ambiente e agricultura (ARP, Aliança para a Defesa do Mundo Rural Português; ATTAC, Associação para a Taxação das Transacções Financeiras para a Ajuda ao Cidadão; CAMPO ABERTO, Associação de Defesa do Ambiente; CNA, Confederação Nacional da Agricultura; Colher para Semear, Rede Portuguesa de Variedades Tradicionais; FAPAS, Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens; GAIA, Grupo de Acção e Intervenção Ambiental; GEOTA, Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente; LPN, Liga para a Protecção da Natureza; MPI, Movimento Pró-Informação para a Cidadania e Ambiente; QUERCUS, Associação Nacional de Conservação da Natureza; e SALVA, Associação de Produtores em Agricultura Biológica do Sul) e apoiada por dezenas de outras. Para mais informações contactar info@stopogm.net ou http://www.stopogm.net
------------------------------------------------------------------------------------

Comentários

Se não fossem os alimentos trangenicos andavamos todos a passar fome...
Sim, graças aos alimentos trangénicos a fome no mundo passou de 1/2, para 1/3... mas não, como tu estás em casa, e todos os dias jantas e almoças... não te ralas com isso, e dizes que é mau para a saude...
Acorda para vida pá... Só tenho pena do inventor dos Alimentos Geneticamente manipulados não ter ganho nenhum premio nobel, sim esse senhor ainda é vivo e dedica ainda hoje com 70/80 anos a combater a fome no mundo.

Caro trangenico,
Provavelmente está equivocado. A pessoa a que se refere é Norman E. Borlaug, que agora tem 95 anos e é considerado o pai da revolução verde que aumentou significativamente a produtividade agrícola durante o século passado (e por acaso até ganhou o Prémio Nobel por isso). Mas tudo o que ele conseguiu foi através de melhoramento convencional - nada a ver com transgénicos! Os transgénicos só estão a ser comercializados desde a década passada, e não tiveram qualquer papel no combate à fome em que Borlaug esteve envolvido.
Convém verificar os factos antes de começar a criticar :-)

Infelizmente a maioria das pessoas anda a toque de propaganda e não passam de papagaios ignorantes que repetem a propaganda da TV e jornais.
É verdade que o combate á fome foi amplamente propagandeada para que aceitássemos de ânimo leve a introdução dos OGM. No entanto a realidade como podemos constatar é bem diferente e a fome no mundo não teve nenhuma melhoria devido aos OGM. Antes pelo contrário aumentaram os contrastes e podemos ver enormes campos de cultura transgénicas em África e América do Sul enquanto ao lado se morre de fome.
A hipocrisia sempre foi a palavra de ordem para estas corporações que cada vez mais dominam os recursos sem querer saber se destroem a natureza, se matam de fome, se matam com a poluição etc. A única boa intenção que se pode atribuir a estas corporações é -ganhar dinheiro sem olhar a meios-. Aliás a fome e pobreza dá-lhes jeito pois podem comprar por uma ninharia terras e recursos aos esfomeados.
Por um mundo mais justo e onde o cidadão possa ser informado daquilo que come e onde as leis não se façam para servir os interesses corporativos mas sim para servir o povo!

Oponho-me 100% aos OGMs, e faço isso porque desconfio de certos cientistas que se debruçam sobre esta maneira de dar mais lucros, com menos prejuízos aos grandes grupos financeiros que estão metidos no assunto. Se, ainda não têm provas de que nada acontece, como se atrevem a deixar no mercado, tanto para o ser humano como para os animais um produto sem resposta concreta? Eu não quero esses alimentos, e quero ser informada do que meto na minha boca. Temos que unir forças para não se contaminar o planeta mais do que já está. Vejam o resultado das VACAS LOUCAS? Que sejam retirados do mercado e que enquanto isso não acontecer, que seja dada informação ao consumidor. E mais teria que dizer, mas fico-me por aqui neste momento.

Acorda tu.
Se não olhas para alem da propaganda e realmente acreditas que serao os trangenicos a tirar a fome ao mundo?
Se sim basta pensares que os paises que mais fome existe tambem são os paises com mais solo fertil e com colheitas a ano intero (Etiopia, Angola, etc).
Tu és aquilo que comes. Respeita os teus alimentos. Respeita os animais a que tiras a vida para poderes sobreviver. Respeita-te a ti mesmo e reconhece que és livre e não tens de te sujeitar a esta propaganda e podes pesquisar por ti realmente o que são alimentos trangenicos.

Sinceramente penso que este blog seja um tanto ou quanto ridículo... Ora vamos começar:
Primeiro: os alimentos transgénicos incorporam pequenas partes do código genético de vários outros seres vivos. Ora, o objectivo disto é simplesmente aumentar as propriedades dos alimentos modificados. Estas modificações podem incluir a velocidade a que os alimentos amadurecem, a resistência a pragas e doenças que afectem as plantas antes de estas serem modificadas, aumentar o sabor dos alimentos, aumentar o poder nutricional dos alimentos, etc etc etc...
No entanto, estas modificações não ficam por aí: ao serem realizadas, é também desligado o mecanismo reprodutor dos organismos modificados de forma a impedir que se reproduzam, evitando também as mutações naturais que todos os organismos vivos sofrem a cada geração. E para continuar, todos os organismos modificados são testados para que se encontrem em concordância com as várias directrizes de saúde pública.
Logo, e também é de referir, ninguém obriga ninguém a consumir OGMs, portanto não vejo a lógica de criarem grupos de protesto. Talvez nós, que até apoiamos os OGMs, vamos também criar grupos de protesto contra os organismos biológicos.
Quando fala em falta de informação, recorde-se que nem você a tem toda, logo para começar com os factos por detrás dos OGMs. Faça também a sua pesquisa, pois o meu caro amigo trangénico tem razão: os OGMs estão aqui para melhorar as condições mundiais da luta contra a fome... Está mais que provado que não é possível alimentar toda a população mundial através da agricultura convencional nem da biológica. As técnicas de Borlaug nunca conseguirão alimentar uma população em permamente crescimento.
Para criticar é preciso informação. Para protestar é precisa ainda mais...

Caro Pedro Pereira,
A Plataforma Transgénicos Fora tem, neste site (e não blog, como refere) largas centenas de documentos e filmes sobre o tema dos OGM, e vem acompanhando este assunto há vários anos. Não nos falta, pois, informação, ao contrário do que parece supor.

O Pedro afirma que o objectivo da engenharia genética na agricultura é "simplesmente aumentar as propriedades dos alimentos modificados". Mas, mesmo que isso fosse verdade, é uma afirmação que nada nos diz sobre os riscos desses alimentos quando forem consumidos. É verdade, como diz, que os transgénicos "são testados", mas esses testes são feitos pelas empresas que estão interessadas em vendê-los: é um caso claro de conflito de interesses e que não dá quaisquer garantias de proteger o interesse público (antes pelo contrário).

Onde o Pedro erra profunda e completamente é ao dizer que nos transgénicos é "desligado o mecanismo reprodutor dos organismos modificados de forma a impedir que se reproduzam". Essas sementes Terminator, a que se refere, não estão comercializadas. E todos os transgénicos actualmente comercializados no mundo produzem, por enquanto, sementes viáveis que permitem a reprodução normal dessa espécie.

Quanto à afirmação de "ninguém obriga ninguém a consumir OGMs", bem, isso seria uma boa ideia. Por exemplo: muitas crianças e adultos em Portugal comem em cantinas - que opção é que têm de escolher alimentos não transgénicos? Nenhuma. E se considerarmos que praticamente todas as rações animais são compostas por ingredientes transgénicos, então vai perceber que ninguém pode evitar pertencer a uma cadeia alimentar com transgénicos.

O Pedro acha que os transgénicos vão ajudar a acabar com a fome no mundo. Mas essa agricultura, e a agricultura convencional em geral, é totalmente insustentável e terá que ser abandonada mais tarde ou mais cedo. O enorme problema das alterações climáticas a isso obriga desde já. Por isso será bom que exista outra maneira de alimentar o mundo... e, segundo o mais recente relatório das Nações Unidas, essa maneira existe e não mete transgénicos.

Por favor vai investigar Sistema de cultivo Hidroponico.

Podes alimentar o mundo inteiro sem recurso a trangenicos.

Estares aqui a dizer que não é possivel, não passas de um propagandista a repetir aquilo que viste nas tardes da Julia.
Por favor informa-te um pouco melhor. OK?

Gostaria de nos apoiar?

FALE CONNOSCO