Posições Públicas

O RETRATO ESPANHOL DO QUE ESTÁ PARA VIR

2006-04-04 _ Contaminação com transgénicos em Espanha
A generalização do cultivo de plantas geneticamente modificadas (OGM) em Espanha está a causar contaminação generalizada das culturas não transgénicas, colocando em risco tanto os agricultores convencionais como os biológicos, para além de pôr em causa o direito à escolha dos consumidores. Isto mesmo é revelado no relatório 'Coexistência Impossível',...

ELVAS: CONGRESSO COM PROTESTO

2006-02-10_Brigada de Bio-Segurança fez uma espera a Congresso contaminado com transgénicos
Um grupo de activistas do GAIA e da Plataforma Transgénicos Fora do Prato, auto-intitulados "Brigada de Bio-Segurança", fez hoje "uma espera" ao IV Congresso do Milho por este estar visivelmente contaminado com Organismos Geneticamente Modificados. O IV Congresso do Milho foi apoiado pelas gigantes da biotecnologia BAYER, SYNGENTA e PIONEER que ao lado do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime Silva e do presidente da CAP, João Machado, apoiam os já existentes 750 hectares de milho transgénico a crescer em solo nacional....

SEM REI NEM ROQUE

2005-06-21 _ A Colheita Final
Agora que se encerrou a época de sementeira de milho em Portugal, verifica-se que o Ministério da Agricultura efectivamente deixou a agricultura portuguesa à mercê de toda a contaminação transgénica causada pelas 17 variedades de milho da Monsanto (uma empresa que, a nível mundial, controla 91% de todas as sementes transgénicas) que foram autorizadas em Setembro passado pela Comissão Europeia....

PROVIDÊNCIA CAUTELAR IMPÕE PRECAUÇÃO

2005-05-05 _ Posto em causa o cultivo de milho transgénico em Portugal
A providência cautelar recentemente interposta pelo advogado José Sá Fernandes contra o cultivo desregulado de plantas transgénicas em Portugal já deu os seus primeiros frutos. Enquanto não houver decisão final por parte do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, a autorização de venda de sementes transgénicas e o respectivo cultivo devem ser considerados legalmente suspensos. O efeito suspensivo entrou em vigor após a notificação pelo Tribunal ao Ministério da Agricultura, a qual ocorreu há cerca de uma semana....

AUTORIDADE EUROPEIA PARCIAL AOS OGM

2005-04-20 _ Transgénicos na Europa - Nem ciência nem segurança
O actual sistema de aprovação de alimentos transgénicos para comercialização na União Europeia está centrado nos pareceres científicos dos cientistas pertencentes ao Painel OGM da Agência Europeia de Segurança Alimentar (AESA). É exclusivamente com base nestes pareceres que a Comissão Europeia legitima as suas aprovações de novos organismos geneticamente modificados - mas infelizmente estes pareceres carecem de rigor científico e de precaução social....

ARRANQUE DE ACÇÃO JUDICIAL CONTRA OGM

2005-04-20 _ Providência cautelar pretende moratória ao cultivo de OGM
A Plataforma Transgénicos Fora do Prato dinamizou, e o advogado José Sá Fernandes patrocinou pro bono, uma providência cautelar contra o Estado destinada a intimar o governo a adoptar uma moratória ao cultivo de milho transgénico em Portugal já em 2005. Na base está o mandato que o governo se impôs a si próprio através do Decreto-Lei 164/2004 (artigo 26ºA), onde se prevê seja criada legislação conducente à coexistência entre culturas geneticamente modificadas e outros modos de produção agrícola por forma a "evitar a presença acidental de OGM"...

E O JUÍZ DECIDIU...

2005-01-20 _ O veredicto dos cidadãos: A maioria dos alimentos transgénicos deve ser suspensa
Realizou-se neste passado fim-de-semana a primeira conferência portuguesa de consenso sobre manipulação genética de plantas e alimentos transgénicos (as conclusões estão disponíveis aqui), envolvendo um painel de cidadãos voluntários a quem coube questionar um leque de especialistas na matéria e produzir um documento síntese consensual sobre as questões chave deste tema candente....

PRIORIDADES AMBIENTAIS PARA 2005

2005-01-19 _ Ambiente, Sete Prioridades Para o Novo Governo
Em sequência da campanha eleitoral para as eleições de 20 de Fevereiro, que irão definir a futura composição da Assembleia da República, a QUERCUS solicitou aos vários partidos políticos com assento parlamentar uma audiência para discussão das prioridades ambientais que deverão ser consideradas em 2005. De entre as várias questões que carecem de uma adequada intervenção do próximo Governo, a QUERCUS destacou as sete prioritárias para 2005:...

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