2010/05/26 - Em Abril de 2010 o Bloco de Esquerda tinha colocado ao governo, através do Parlamento, quatro perguntas sobre a decisão de autorizar ou não o arroz transgénico em Portugal e na União Europeia. Agora o Ministério da Agricultura respondeu - as respostas estão sintetizadas abaixo:
1 - Vai o Ministério tomar posição junto da União Europeia para que não seja autorizada a entrada de arroz transgénico no espaço europeu?
O governo não diz se já tomou a decisão final sobre qual será o voto de Portugal nesta decisão europeia, embora refira que "ainda está aberto ao debate com a Comissão e os Estados-Membros". O Ministério reconhece que além da análise de risco científica emitida pela Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (AESA) também devem ser considerados factores económicos, sociais, tradicionais, éticos e ambientais.
2 - Irá o Ministério rejeitar a comercialização e cultivo deste arroz transgénico no país caso a União Europeia tome a decisão irresponsável de o autorizar?
O Ministério não está a avaliar a questão do cultivo porque o pedido da Bayer é apenas para importação e consumo.
3 - Tem o Ministério conhecimento dos estudos que apontam riscos para a saúde pública colocados pelo consumo de transgénicos, em particular desta variedade de arroz?
O Ministério não conhece nenhum estudo que ponha em causa a segurança dos transgénicos em circulação na UE.
4 - Conhece o Ministério os casos de contaminação provocados pelo cultivo deste arroz noutros países ou os estudos que apontam os seus riscos?
O Ministério responde que o arroz ainda não está autorizado para consumo nem para cultivo na UE.
COMENTÁRIO DA PLATAFORMA TRANSGÉNICOS FORA
A resposta do Ministério pretende ser politicamente correcta, mas não deixa de entrar num diálogo de surdos. Na pergunta 2, em que claramente se questiona se se vai ou não posicionar contra a comercialização e cultivo de arroz transgénico, o Ministério responde apenas à parte do cultivo, escudando-se no facto de que neste momento a Bayer não está a pedir autorização para cultivo para dizer que não tem posição. Na pergunta 1 também dá uma resposta escorregadia, não dizendo se já tem ou não opinião formada. Esperemos que isto signifique que o Ministério pretende para já manter as opções em aberto, e não que seja apenas incapacidade política de assumir que pretende votar a favor (ou abster-se, que resulta exactamente no mesmo).
