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Pareceres Técnicos

Parecer sobre testes experimentais em 2010

No âmbito da consulta pública promovida pela Agência Portuguesa do Ambiente até 28 de Março de 2010 e relativa ao pedido da Monsanto para realizar testes de campo com milho transgénico NK 603 (em Monção e Monforte), a Plataforma emitiu um parecer técnico que pode ser descarregado aqui. Também pode descarregar o pedido da Monsanto.
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Parecer sobre testes experimentais em 2009

No âmbito da consulta pública promovida pela Agência Portuguesa do Ambiente até 3 de Abril de 2009 e relativa ao pedido da Monsanto para realizar testes de campo com milho transgénico NK 603 (em Salvaterra de Magos e Évora), a Plataforma emitiu um parecer técnico que pode ser descarregado aqui. O pedido da Monsanto pode ser descarregado aqui.
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Parecer sobre testes experimentais em 2008

No âmbito da consulta pública promovida pelo Instituto do Ambiente até 1 de Março e relativa aos pedidos da Syngenta e da Pioneer para realizar testes de campo com milho transgénico (em Monforte e Ferreira do Alentejo), a Plataforma emitiu um parecer técnico que pode ser descarregado aqui.

O pedido da Pioneer pode ser descarregado aqui.

O pedido da Syngenta pode ser descarregado aqui.

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Parecer sobre testes experimentais em 2007

No âmbito da consulta pública promovida pelo Instituto do Ambiente até 16 de Março e relativa aos pedidos da Syngenta e da Pioneer para realizar testes de campo com milho transgénico (em Alcochete, Rio Maior e Salvaterra de Magos), a Plataforma emitiu um parecer técnico detalhado.

Esse parecer pode ser descarregado aqui.

O pedido da Pioneer pode ser descarregado aqui.

O pedido da Syngenta pode ser descarregado aqui.

A localização dos ensaios está disponível aqui.

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Nova Tentativa da Pioneer

2006-04-24 _ Libertações Pioneer - Parecer da Plataforma
A Pioneer tem demonstrado que não é uma empresa de confiança no que toca a evitar a contaminação das suas sementes e culturas. Só na Europa, com milho da Pioneer, estão documentadas estas falhas gravosas....

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Utilização Confinada de Microrganismos

2006-04-05 _ Parecer sobre uso confinado de MGM
A utilização confinada de transgénicos não levanta senão uma fracção das preocupações que se colocam aquando da libertação de OGM no ambiente. Por isso a Plataforma Transgénicos Fora do Prato não levanta oposição relativamente à notificação da Biotecnol. No entanto....

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Crítica da Proposta Governamental

2005-12-29 _ Projecto de Portaria (PP) sobre zonas livres de transgénicos (ZLT)
Este PP levanta várias perplexidades, a maior das quais se prende com a relação custo-benefício para o agricultor eventualmente interessado numa ZLT. Com efeito, nas ZLT desencadeadas por agricultores são impostas diversas formalidades administrativas que implicam um gasto de tempo (e dinheiro) significativo sem que se vislumbre qualquer vantagem ou compensação, do ponto de vista da produção, que não esteja contemplada já no DL 160/2005. Não é pois de perspectivar grande adesão dos produtores a esta Portaria, o que poderá ser interpretado como intencional....

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Pioneer Quer Experimentar (-nos)

2005-06-15 _ Libertações Pioneer - Parecer da Plataforma
A Plataforma espera e deseja que a decisão final sobre estes dossiers seja efectivamente norteada pelo Princípio da Precaução e que o aspecto da irreversibilidade de qualquer libertação ambiental de transgénicos, tal como reconhecido pela Directiva 2001/18, seja sentido e prevaleça sobre miragens tecnológicas desnecessárias e arriscadas. A Plataforma anseia igualmente que o posicionamento dos cidadãos assim representados tenha o peso merecido e, em qualquer caso, seja objecto de resposta circunstanciada...

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Acerca da Coexistência

2005-02-21 _ Carta de Posição - Parecer Colectivo
As entidades subscritoras rejeitam a introdução de culturas geneticamente modificadas (GM) em qualquer país do mundo em geral e em Portugal em particular. Não acreditamos que os organimos geneticamente modificados (OGM) ofereçam qualquer benefício para a sociedade, o ambiente ou a prosperidade económica da agricultura...

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Aahrus — 1º Relatório Nacional

2005-01-14 _ Contributo para a Discussão Pública do 1º Relatório Nacional sobre a Convenção de Aahrus
Na sequência da aprovação da Directiva Comunitária 2001/18 e dos Regulamentos 1829/2003 e 1830/2003, foi aprovado o Decreto-lei n.º 72/2003 de 10 de Abril, que transpôs a referida Directiva, e os Decretos-Lei 154/2004 de 30 de Junho, DL 164 de 3 de Julho e DL 168/2004 de 7 de Julho, que adaptaram à legislação portuguesa os normativos existentes sobre organismos geneticamente modificados....

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