Exmos Senhores,

o Jornal PÚBLICO foi parceiro da conferência “A importância da biotecnologia para a sustentabilidade da agricultura” organizada pela IACA – Associação Portuguesa dos Industriais de Alimentos Compostos para Animais, em conjunto com o Innov Plant Protect e o CIB – Centro de Informação de Biotecnologia.

Na sessão de boas-vindas o diretor do jornal, David Pontes, agradeceu a oportunidade desta parceria e desejou que se transformasse “numa boa manhã de debate”. Era também essa a nossa expectativa tanto mais que, como será do conhecimento do jornal, a proposta de desregulamentação dos novos OGM obtidos com as novas técnicas genómicas (NTG) por parte da CE [1]  (1ª fase) e a renovação da licença de comercialização do glifosato [2] , que expira nos próximos meses, serão votados em meados de Novembro. Como é sabido [3] estas propostas são muito controversas pois a sua aprovação terá fortes consequências para a saúde das populações [4], os direitos dos consumidores [5], a poluição das águas [6] e dos solos [7]  e impacta grande parte do tecido empresarial agrícola 5.

Tendo em conta a experiência com as culturas OGM da 1ª geração, os novos estudos independentes [8] e os efeitos perversos do regime das a patentes sobre as sementes GM, a sociedade civil é contra a desregulamentação dos novos OGM e a renovação da licença do glifosato. O debate que esperávamos nesta conferência iria, pois, permitir o confronto de ideias. Mas ali, sem espaço para perguntas ou comentários da audiência, esta conferência não passou de uma reunião de pensamento único, entre as entidades organizadoras e o Ministério da Agricultura para repetiram em coro o slogan dos gigantes da indústria agro-química, principais responsáveis pela atual insustentabilidade ambiental, social e económica da agricultura – não há futuro na agricultura sem OGM e sem glifosato, pois são tecnologias complementares.

Esperava-se que o jornal PÚBLICO fizesse um enquadramento crítico desta conferência, invocando os argumentos da sociedade civil e da investigação científica independente que afirmam a insustentabilidade dos OGM [9], contribuindo assim para o debate democrático. E também que analisasse quem beneficia com o regime de patentes, a que estas tecnologias estão sujeitas, e com a dependência dos produtos fitofarmacêuticos [10] . Mas, ao invés, vimos o seu director, por um lado a declarar a sua ignorância sobre o assunto e por outro a juntar-se ao coro sem referir factos importantes, nomeadamente os seguintes:

– o fracasso da primeira geração de OGM que, ao longo destes 27 anos, falhou todas as promessas feitas, nomeadamente: o aumento da produtividade mas que, afinal, não supera a das variedades híbridas não OGM, a redução do uso de pesticidas, como o glifosato cujo uso aumentou substancialmente e levou até ao surgimento de mutações genéticas e resistência ao herbicida nas ervas infestantes [11],[12] e que na conferência foi, infundadamente, apresentado como “aliado da soberania alimentar”;

– o sucesso da agricultura biológica ou da biodinâmica, assim como das práticas agrícolas não convencionais como agroecologia, sintropia, agrofloresta, permacultura, entre outras, em produzir alimentos de qualidade e em quantidade; e simultaneamente, preservando e regenerando os solos, as bacias de água e a biodiversidade; outro contributo muito importante destas práticas agrícolas, e (talvez intencionalmente) não divulgado na conferência é a sua efectiva capacidade de sequestrar grandes quantidades de carbono no solo constituindo uma ferramenta estratégica para resolver o grave problema das alterações climáticas [13];

– o problema da fome que não se resolve por si só produzindo mais alimentos, pois é em grande medida um problema de distribuição. Segundo a ONU, a agricultura industrial é muito produtiva, mas a maior parte da produção é para a alimentação animal e para a produção dos biocombustíveis. 70 a 75% de tudo o que se come no mundo é produzido por pequenos agricultores; o sistema actual conduz a um impasse devido à destruição dos recursos naturais que poderia ser resolvido com a adopção de práticas agrícolas sustentáveis (agroecologia, permacultura) mas tal não acontece por pressão do poder económico [14];

– o esvaziamento das estratégias da CE “Prado ao Prato” e “Biodiversidade”, essas verdadeiramente sustentáveis, que, reconhecendo os efeitos negativos da agricultura industrial, propõem a redução do uso de pesticidas e o aumento de área da Agricultura Biológica [15];

– a libertação das variedades OGM ameaça os ecossistemas, e a biodiversidade, pois ninguém sabe como se comportam  fora do laboratório. Mas sabe-se que contaminam as variedades agrícolas tradicionais num processo irreversível [16],[17] e que essa contaminação levará ao desaparecimento da Agricultura Biológica, da Biodinâmica e das práticas agrícolas não convencionais [18]  (será esse o interesse das grandes corporações da indústria agroquímica?);

– a violação do Princípio da Precaução, que ainda distingue a Europa dos EUA, e do direito fundamental de escolha por parte dos agricultores e dos consumidores ao que semeiam e comem, e que lhe será negado pela ausência de rotulagem proposta pela Comissão Europeia (CE)  na regulamentação dos novos OGM [19];

– a desregulamentação dos Novos OGM/NTG, proposta pela CE, desrespeita o parecer do Tribunal de Justiça Europeu [20] ;

– as culturas OGM estão implicadas na degradação crescente dos solos, na poluição do ar e da água, na desflorestação, no aumento das emissões de GEE e na perda da variedade dos polinizadores (responsáveis por 84% da reprodução das espécies cultivadas [21]), efeitos não detectados nos estudos encomendados e pagos pelas empresas que os comercializam;

– a existência de patentes sobre as variedades agrícolas OGM que ficam mais caras e são comercializadas em conjunto com os pesticidas associados reduzem a autonomia dos agricultores levando-os à falência; perde-se assim a diversidade do tecido empresarial agrícola abrindo caminho às mega-empresas que se estão a apoderar do controle planetário dos meios de produção agrícola (variedades, sementes, solo, água, …). [22], [23]

O jornal PÚBLICO, que afirma “contribuir para a vida democrática do país” tem o dever de alertar para os graves riscos associados ao uso da biotecnologia e do glifosato na produção agrícola. E divulgar opções que promovam a regeneração do solo e do tecido económico português caracterizado sobretudo por microempresas agrícolas que povoam o interior do país. Estimulando assim a  fixação das populações, a produção local, a agrobiodiversidade e a promoção da vida nos solos que captura carbono e providencia formas de controlo não químico das ervas infestantes.

Contudo, a avaliar pelo discurso do seu diretor, optou deliberadamente pelo discurso sectário de quem põe o dinheiro acima do bem comum e apesar de não saber do que está a falar, apresenta a biotecnologia como um milagre invocando uma ciência comprometida com altos interesses económicos e assente num paradigma mecanicista da ciência, já ultrapassado, que ignora a complexidade, a interdependência e a imprevisibilidade da Natureza.

Por tudo isto a Plataforma Transgénicos Fora (PTF) vem interpelar o seu diretor e o Provedor do Leitor a explicarem este posicionamento do jornal e a razão do discurso apologético de David Pontes (ver anexo1). Sugerimos fortemente que seja feita uma grande reportagem sobre os argumentos que a sociedade civil e a comunidade científica independente apresentam contra a desregulamentação dos novos OGM, a renovação da licença do glifosato e também sobre as soluções que apresentam para uma agricultura sem OGM e sem pesticidas de síntese [24]. Há já muitos exemplos de sucesso de transição da agricultura convencional para modos de agricultura ecológica, certificada (produção biológica ou biodinâmica) ou não (agroecologia, sintropia, agrofloresta, regenerativa sem glifosato), a dinamizar e a rejuvenescer a  agricultura e os territórios do interior. O êxito dessa transição em empresas de grande dimensão, também em Portugal, confirmam a exequibilidade económica dessas soluções.

Dada a actual agenda política, aguardamos resposta urgente, pois queremos acreditar que o jornal PÚBLICO quer honrar os seus valores democráticos, evitando o controle exercido pelo poder económico, e cumprir o seu desígnio de informar os leitores de forma objectiva e independente.

 

Saudações cidadãs e ambientalistas,

Graça Passos e Jorge Ferreira

Pela Plataforma Transgénicos Fora

 

Anexo 1 – Transcrição (3´35 /7’33)  Sessão de boas-vindas – Director do Jornal Público

Conferência “ A importância da biotecnologia na agricultura” , CCB, 17 de Outubro de 2023

https://www.publico.pt/2023/10/18/estudiop/noticia/conferencia-importancia-biotecnologia-agricultura-2067178

 

[ agradecimentos, boas-vindas ] É um prazer estar aqui. Esperemos que seja uma colheita proveitosa, pelo menos é esse o nosso desejo do PÚBLICO ao associar-nos a esta iniciativa. [agradecimento aos organizadores pela “oportunidade desta parceria”]. Vamos ver. Vamos tentar transformá-la numa boa manhã de debate.  Estou aqui obviamente como ignorante em biotecnologia. Olhando de fora, jornalista que sou, habituado a lidar com estes temas. Mas sou daqueles que todos dias se fascina pelo engenho humano, pela capacidade que a humanidade tem para arranjar soluções para os mais intrincados problemas. Não posso senão continuar a maravilhar-me também com a continua capacidade para revolucionar a própria natureza. Maravilho-me, na minha mesa, todos os dias com a riqueza de tantos produtos que um país tão, mas tão rico em agricultura produz graças a saberes ancestrais que no laboratório do terreno foram evoluindo através dos tempos para nos dar , por ex. , essa fonte de tantas horas de prazer que é a Touriga Nacional (4´40). Num mundo que enfrenta tantos problemas de sustentabilidade é bom continuar a apostar no engenho humano e nos recursos que foram sabendo passar do saber do terreno para o laboratório para que, com essas ferramentas, a ciência que se foi dotando, e bem, para produzir soluções que por sua vez regressarão ao terreno para difundir o seu efeito  virtuoso.

Num planeta com recursos escassos, a biotecnologia desempenha um papel crucial para o aumento da sustentabilidade da agricultura ao oferecer soluções inovadoras para enfrentar os vários desafios que representa a produção de alimentos. A capacidade para desenvolver estratégias que permitam às culturas uma maior resistência a pragas, doenças e ao clima, bem como as melhorias que consegue no   conteúdo  nutricional têm sido fulcrais para  a humanidade continuar a poder alimentar-se, temos isso a agradecer à biotecnologia. É com ferramentas que esta área científica emergente pode disponibilizar que seremos mais capazes de enfrentar um desafio para algumas gerações, como são as alterações climáticas. Numa sociedade que se ergueu sobre os combustíveis fósseis vai ser muito complicado, e especialmente demasiado demorado, desligar tudo é que preciso desligar, antes da temperatura começar a baixar para que os níveis … não transformem o planeta num inferno. Para isso é muito importante que o engenho humano se revele bem aguçado na biotecnologia e seja capaz de nos dar as soluções para aumentar o rendimento das colheitas, reduzir a dependência de pesticidas químicos, e aumentar a tolerância às condições ambientais adversas, promovendo assim práticas agrícolas mais sustentáveis. De outra forma vai ser muito difícil andar por cá. A biotecnologia pode facilitar o desenvolvimento de culturas com maior eficiência  na utilização de água, e resistência a climas adversos, abordando questões relacionadas com a escassez e as alterações climáticas, Além disso, as ferramentas biotecnológicas permitem o desenvolvimento de técnicas de agricultura de precisão optimizando a utilização de recursos e minimizando o impacto ambiental. Precisamos que a aplicação da biotecnologia na agricultura seja  capaz de  melhor responder aos objetivos de um mundo sustentável, promovendo a resiliência, a eficiência dos recursos e a capacidade de satisfazer as exigências de uma população global crescente num clima em mudança. Estou certo que esta é uma preocupação dos muitos dos presentes e que uma reunião como a de hoje, será mais um momento para ensaiar mais alguns passos em frente para que   nos possamos continuar a maravilhar com o engenho humano. Obrigado a todos. [FIM]

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[1]              Briefing novos OGM por novas técnicas genómicas da DEMETER: https://www.stopogm.net/wp-content/uploads/2023/09/BriefingNovosOGM-Set2023.pdf.pdf

[2]              Declaração sobre a votação da renovação da licença de comercialização do glifosato https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/pt/statement_23_4962

[3] https://www.publico.pt/2023/09/07/azul/noticia/estudo-europeu-revela-portugal-campeao-concentracao-toxica-glifosato-2062491

[4] Chang VC. et al. Glyphosate exposure and urinary oxidative stress biomarkers in the Agricultural Health Study. J Natl Cancer Inst. 2023. https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/36629488/.

[5] SlowFood International (2023). Policy Brief: DEREGULATION OF NEW GMOS IN THE EU: WHAT WOULD IT MEAN FOR US? [Resumo para políticas: Desregulamentação dos novos OGM na UE: o que poderá implicar para nós]. https://www.slowfood.com/wp-content/uploads/2023/10/Gmo-Paper_A4_V.3.pdf

[6]              Relatório do estudo da Pesticide Action Network-Europe: “Ecotoxicology of Glyphosate-Based Herbicides on Aquatic Environment”  https://www.intechopen.com/chapters/67798 ; Pesticide Action Network (18 Set 2023). Expert meeting shows that glyphosate is not safe for health and environment. https://www.pan-europe.info/expert-meeting-shows-glyphosate-not-safe-health-and-environment#

[7]            Silva V. et al, Distribution of glyphosate and aminomethylphosphonic acid (AMPA) in agricultural topsoils of the European Union. Sci Total Environ (2017) http://doi.org/10.1016/j.scitotenv.2017.10.093 ; https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0048969717327973?via%3Dihub

[8]              Parecer sobre a proposta de desregulamentação dos novos OGM :https://ensser.org/press_release/analysis-statement-by-ensser-on-the-eu-commissions-new-gm-proposal-here-for-annex-1-on-ngt-equivalence-criteria/ ; Estudo do Instituto Público de Pesquisa Médica Francês https://www.generations-futures.fr/wp-content/uploads/2023/09/press-release-glyphosate-inserm-efsa-echa.pdf https://www.generations-futures.fr/wp-content/uploads/2023/09/press-release-glyphosate-inserm-efsa-echa.pdf

[9] Michael Antoniou, N., Robinson, C., Castro, I. et al. Agricultural GMOs and their associated pesticides: misinformation, science, and evidence. Environ Sci Eur 35, 76 (2023). https://doi.org/10.1186/s12302-023-00787-4

[10]            José Luís Garcia (2006), “Biotecnologia e biocapitalismo global”, Análise Social, XLI(181), 981‑1009. http://analisesocial.ics.ul.pt/documentos/1218723322D6cZB6ly1Cv27DC8.pdf

[11]          Eduard Perry.D.et al. Genetically engineered crops and pesticide use in U.S. maize and soybeans. Sci. Adv. 2: 8 (2016) https://www.science.org/doi/10.1126/sciadv.1600850

[12]          Benbrook C. Trends in glyphosate herbicide use in the United States and globally. Environ. Sci. Eur. (2016) 28:3 https://doi.org/10.1186/s12302-016-0070-0

[13]            Solo de pomar de macieiras em agricultura biológica – solo vivo e com boa estrutura – que em 10 anos teve um aumento de matéria orgânica de 1% (1 ponto percentual), um acréscimo de cerca de 30t/ha de carbono (Ferreira do Zêzere), (Página 7 – Fig. 10). In Jorge Ferreira; Plataforma Transgénicos Fora. 2022. Agricultura, solo e alterações climáticas.  https://www.stopogm.net/guia-de-boas-praticas.pdf

[14]            Olivier de Schutter (Entrevistado). (2015). Demain [Amanhã] [Dcumentário]. Move Movie; France 2 Cinéma; Mars Films; Mely Production.

[15] CE. Estratégia do Prado ao Prato. https://www.consilium.europa.eu/pt/policies/from-farm-to-fork/

[16] https://pdfs.semanticscholar.org/366b/c477c00fcdeafcd428aae4a0ceef3355fc56.pdf

[17]Testbiotech. (2013).Report: Global atlas of uncontrolled spread of genetically engineered plants [Relatório: Atlas global da contaminação descontrolada por plantas geneticamente modificadas]. http://www.testbiotech.org/en/content/transgene-escape

Gene Drive Film : https://youtu.be/PLt6ILhQZ7E

[18] IFOAM. (19-10-2023). European Parliament should uphold ban for all NGTs in organic in rapporteur’s report [Parlamento Europeu deverá manter a proibição de todos os novos OGM para a agricultura biológica no relatório.] https://www.organicseurope.bio/news/european-parliament-should-uphold-ban-for-all-ngts-in-organic-in-rapporteurs-report/

 

 

[19]          Philip Blenkinsop. EU seeks to relax gene-edited crop restrictions [UE procura aligeirar as retrições a culturas geneticamente modificadas] (5 Julho 2023). Agência Reuters. https://www.reuters.com/markets/commodities/eu-seeks-revised-gmo-rules-loosen-curbs-gene-edited-crops-2023-07-05/

[20]            Notícia da deliberação do Tribunal de Justiça da Uniao Europeia sobre a regulamentação das novas técnicas genómicas ser ao abrigo da Diretiva dos OGM. https://curia.europa.eu/jcms/upload/docs/application/pdf/2023-02/cp230022en.pdf  

[21]          European Parliament. (09-06-2021). What’s behind the decline in bees and other pollinators? [O que está por detrás do declínio das abelhas e outros polinizadores?]   https://www.europarl.europa.eu/news/en/headlines/society/20191129STO67758/what-s-behind-the-decline-in-bees-and-other-pollinators-infographic

[22]          Grupo ETC. 2023. Relatório “Barões da Alimentação 2022”. https://www.etcgroup.org/files/files/food_barons-summary-web.pdf

[23] Rashed Ahmed, Nusrat Jahan Shaba. GM Crops Introduced in Agriculture: A Critical Appraisal in Determining Legal Liability & Effective Measures Preventing GM Contamination.  [Culturas Introduzidas na Agricultura: Uma Avaliação Crítica na Determinação da Responsabilidade Legal e Medidas Eficazes de Prevenção da Contaminação por OGM.] IOSR Journal Of Humanities And Social Science (IOSR-JHSS) Volume 20, Issue 12, Ver. III (Dec. 2015) PP 38-46. DOI: 10.9790/0837-201233846

[24] Rede de Localidades sem Pesticidas. (04-11-2023).  Métodos e Técnicas das Localidades sem pesticidas https://www.localidades-sem-pesticidas.info/metodos-tecnicas#node-634 ; Campanha Autarquias sem Glifosato / Herbicidas – https://quercus.pt/campanha-autarquias-sem-glifosato-herbicidas

fotografia de capa da autoria de Henrique Casinhas / Público