Decisão da Comissão, de 21 de Junho de 2005, que estabelece um grupo em rede para o intercâmbio e a coordenação de informações respeitantes à coexistência de culturas geneticamente modificadas, convencionais e biológicas….
Catálogo Comum de Variedades de Espécies Agrícolas (13º Suplemento à vigésima segunda edição integral) – Adiciona 17 variedades geneticamente modificadas do milho MON 810…
Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a experiência dos Estados-Membros com OGM colocados no mercado no âmbito da Directiva 2001/18/CE e incorporando um relatório específico sobre a operação das partes B e C da Directiva….
Decisão da Comissão, de 19 de Julho de 2004, relativa à colocação no mercado, em conformidade com a Directiva 2001/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de um milho (Zea mays L., linha NK603) geneticamente modificado no respeitante à tolerância ao glifosato….
Estabelece regras de execução do Regulamento CE 1830/2003 relativo à rastreabilidade e rotulagem de organismos geneticamente modificados e à rastreabilidade dos géneros alimentícios e alimentos para animais produzidos a partir de organismos geneticamente modificados.