Posições Públicas

O PRINCÍPIO DO FIM DA AGRICULTURA LIVRE

2004-09-16 _ Assalto Final, Comissão abre as portas à contaminação irreversível dos alimentos, agricultura e ambiente em Portugal e na Europa
A Comissão Europeia aprovou pela primeira vez no passado dia 8 de Setembro o registo de 17 variedades de milho transgénico no Catálogo Europeu de Variedades. Com uma decisão administrativa, a Comissão faz tábua rasa da precaução e do direito à escolha e abre a última porta que protegia a Europa da contaminação generalizada por transgénicos: o cultivo em solo europeu....

BAPTISMO DA PLATAFORMA

2004-06-23 _ Lançada Plataforma Interassociativa Nacional
É hoje apresentada publicamente a Plataforma 'Transgénicos Fora do Prato', uma estrutura resultante da conjugação de esforços de oito entidades não-governamentais da área do ambiente e agricultura: Agrobio, Biocoop, Fapas, Gaia, Geota, Liga para a Protecção da Natureza, Liga Portuguesa dos Direitos do Animal e Quercus...

ASSOCIAÇÕES SEM VOZ

2004-05-19 _ Agricultura Biológica, Plano Nacional sem Consulta Pública
O Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas apresenta amanhã o Plano Nacional para o Desenvolvimento da Agricultura Biológica sem que o tivesse submetido a um verdadeiro processo de consulta pública. O documento foi enviado apenas a algumas entidades, com um prazo insignificante (menos de uma semana) para o envio de sugestões. Desta forma, não foi possibilitada a participação dos cidadãos em geral nem de muitas associações em particular...

PROMESSAS DA CIMEIRA DA TERRA

2003-10-02 _ Governo falha promessa, Plano de Implementação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável não responde ao compromisso assumido pelo Primeiro-Ministro na Cimeira de Joanesburgo
No seguimento de uma parceria iniciada na Cimeira de Joanesburgo, um conjunto de organizações não governamentais de ambiente e desenvolvimento portuguesas (ONG) uniram-se para elaborar um parecer conjunto sobre o Plano de Implementação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (PIENDS), que está disponível na página do Instituto do Ambiente para recolha de críticas e sugestões...

O FIM DA AGRICULTURA BIOLÓGICA?

2002-10-15 _ Portugal vai escolher entre alimentos biológicos ou transgénicos
O princípio do fim da agricultura biológica em Portugal é o que o Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Isaltino Morais tem de evitar na reunião do Conselho Europeu de Ministros de Ambiente que decorrerá depois de amanhã, dia 17, no Luxemburgo. No mesmo dia em que entra em vigor a directiva 2001/18 com as novas regras para a libertação de organismos geneticamente modificados (OGM) no ambiente...

GUERRA DE PATENTES II

2000-05-12 _ Neem e biopirataria
O Gabinete Europeu de Patentes (GEP) anunciou a revogação total da Patente no 436257 que tinha sido anteriormente atribuída ao governo federal dos Estados Unidos da América e à multinacional W. R. Grace por um fungicida extraído da semente do Neem, uma árvore comum na Índia e existente em vários continentes...

GUERRA DE PATENTES I

2000-05-09 _ Neem e biopirataria
Em 1994 a empresa W. R. Grace (uma transnacional da agroquímica) e o Departamento de Agricultura do governo federal americano obtiveram uma patente sobre um método para controlar fungos usando um óleo extraído da semente da árvore Neem, uma espécie abundante no subcontinente indiano (da família do mogno, cujo nome significa “árvore livre”)...

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