Posições Públicas

Pioneer Quer Experimentar (-nos)

2005-06-15 _ Libertações Pioneer - Parecer da Plataforma
A Plataforma espera e deseja que a decisão final sobre estes dossiers seja efectivamente norteada pelo Princípio da Precaução e que o aspecto da irreversibilidade de qualquer libertação ambiental de transgénicos, tal como reconhecido pela Directiva 2001/18, seja sentido e prevaleça sobre miragens tecnológicas desnecessárias e arriscadas. A Plataforma anseia igualmente que o posicionamento dos cidadãos assim representados tenha o peso merecido e, em qualquer caso, seja objecto de resposta circunstanciada...

Acerca da Coexistência

2005-02-21 _ Carta de Posição - Parecer Colectivo
As entidades subscritoras rejeitam a introdução de culturas geneticamente modificadas (GM) em qualquer país do mundo em geral e em Portugal em particular. Não acreditamos que os organimos geneticamente modificados (OGM) ofereçam qualquer benefício para a sociedade, o ambiente ou a prosperidade económica da agricultura...

Aahrus — 1º Relatório Nacional

2005-01-14 _ Contributo para a Discussão Pública do 1º Relatório Nacional sobre a Convenção de Aahrus
Na sequência da aprovação da Directiva Comunitária 2001/18 e dos Regulamentos 1829/2003 e 1830/2003, foi aprovado o Decreto-lei n.º 72/2003 de 10 de Abril, que transpôs a referida Directiva, e os Decretos-Lei 154/2004 de 30 de Junho, DL 164 de 3 de Julho e DL 168/2004 de 7 de Julho, que adaptaram à legislação portuguesa os normativos existentes sobre organismos geneticamente modificados....

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