Noruega: 1 – União Europeia: 0

Noruega: 1 – União Europeia: 0

Da próxima vez que alguém afirmar que a União Europeia tem a legislação sobre OGM (organismos geneticamente modificados) mais exigente do mundo, a resposta é: conhecem a Noruega? Enquanto não conhecerem, não falem do que não sabem! A Noruega não tem um único OGM aprovado para fins alimentares. Não há OGM cultivados, claro. Todas as rações para animais entram… se tiverem um certificado a provar que não estão contaminadas por OGM. Nada de soja Roundup Ready, nada de milho Bt, nada de comida transgénica ponto final. Porque a lei é exigente. E não parece que a economia se tenha dado mal com isso! […]

À partida nem sequer consideram para aprovação os OGM que utilizem genes que conferem resistência a antibióticos (é essa a realidade de quase todos os OGM em circulação na União Europeia). E os pedidos de comercialização dos outros são analisados à luz de uma longuíssima lista de questões. Eis alguns exemplos:

– Há dúvidas razoáveis sobre possíveis efeitos cumulativos em termos de saúde ou ambiente?
– Haverá impactos no funcionamento dos ecossistemas?
– Haverá algum impacto na eficiência de utilização de recursos energéticos e outros recursos naturais?
– Haverá algum impacto na capacidade de dar resposta às necessidades humanas básicas?
– Haverá algum impacto na distribuição de benefícios entre gerações? E na distribuição de riqueza entre países ricos e pobres?
– É razoável afimar-se que existe uma necessidade ou procura para este OGM?
– É razoável afimar-se que este OGM vai resolver ou ajudar a resolver um problema social?
– É razoável afimar-se que existem alternativas a este OGM que são mais adequadas à resolução do problema social em causa?
– Que normas éticas devem aplicar-se a este OGM?
– A aprovação deste OGM vai contra a posição moral da generalidade da população?
– A produção e utilização deste OGM vai contra os valores atribuídos à integridade das espécies?

Estas questões de fundo são, na sua esmagadora maioria, totalmente ignoradas pela legislação europeia – adivinhem quem ganha com isso. Quanto aos noruegueses nem todos serão amigos das baleias, mas no mundo da engenharia genética estão na vanguarda ambiental e social.

(Agosto 2006)

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