PORTUGAL VOTA ESTA SEMANA O DESTINO DO HERBICIDA GLIFOSATO

2017/11/07 _ Com o maior nível de contaminação de toda a União Europeia

É esta quinta, 9 de novembro, a votação em Bruxelas onde deverá ficar decidido o futuro do glifosato – o herbicida mais usado em Portugal. A Comissão Europeia pretende a renovação da licença, que expira já a 15 de dezembro, mas não tem conseguido apoio suficiente por parte dos Estados Membros. O Ministério da Agricultura português (que se absteve na reunião anterior) é chamado a defender os interesses do país e juntar-se aos que exigem o fim do glifosato – a única opção defensável, considerando as evidências já acumuladas a nível nacional e não só.

Contaminação generalizada em Portugal
De acordo com os dados disponíveis Portugal é o território europeu mais poluído por glifosato. Um estudo científico[2] publicado há menos de um mês avaliou os resíduos de glifosato (que persiste no solo, ao contrário do que a publicidade afirma) em terrenos agrícolas de 11 Estados Membros representativos e verificou que 53% das amostras de solo portuguesas continham este herbicida – colocando o nosso país no topo destacado da tabela (a França, o 2º país mais contaminado, ficou-se por 30% de amostras positivas). Além disso Portugal tem também a maior quantidade de glifosato no solo: 11.4 vezes mais do que a pior amostra da Itália, por exemplo.

Estes dados estão alinhados com os valores conhecidos de contaminação humana. Em 2016 o levantamento realizado pela Plataforma Transgénicos Fora[3] evidenciou níveis inesperadamente elevados deste herbicida na urina de todos os voluntários testados. Os portugueses apresentaram, em média, vinte vezes mais glifosato do que os seus homólogos alemães. Comparando com o valor mais elevado obtido em 182 análises de diversos países europeus, a pior amostra portuguesa está 18 vezes mais contaminada – e, se estivesse em água de consumo, contaminaria essa água 320 vezes acima do limite legal.

Enquanto o Ministério da Agricultura não souber explicar como é que Portugal ficou tão contaminado por glifosato, e não implementar medidas que reduzam drasticamente este problema, é impensável permitir que a utilização generalizada na agricultura, nas ruas e até para fins domésticos possa continuar. Não aceitamos que se subestime a toxicidade do glifosato pois, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o glifosato causa cancro nos animais de laboratório em que foi testado.[4]

Processo europeu com omissões graves
Curiosamente há quem desvalorize a avaliação da OMS. A Agência Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) e a Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) concluíram, de uma forma muito criativa, que o glifosato é inócuo. A legislação comunitária estipula que uma substância seja classificada como cancerígena desde que dois estudos independentes com animais demonstrem aumento de tumores. No caso do glifosato pelo menos 7 em 12 estudos de longo prazo apresentam esse acréscimo tumoral, mas a EFSA e a ECHA optaram por desqualificar esses estudos independentes e limitaram as suas conclusões aos trabalhos pagos pela indústria.[5] Estas omissões e as diversas justificações apresentadas violam diretamente as regras em vigor, mas isso talvez não seja de espantar uma vez que o principal relatório oficial copiou na íntegra páginas e páginas do documento inicial apresentado pela multinacional Monsanto.[6]

A bióloga Margarida Silva, da Plataforma Transgénicos Fora, lembra: "O glifosato é tão incontornável como antigamente o DDT, que era usado por tudo e por nada. Aprendemos a viver sem o DDT (exceto em casos muito pontuais) quando se percebeu quais os seus efeitos na saúde, e podemos fazer o mesmo com o glifosato. A indústria quer convencer-nos que a agricultura sem glifosato está condenada, mas a verdade é que com glifosato o que está condenado é a nossa saúde."

Note-se que o glifosato não serve sequer para a conservação do solo, como propõem os defensores da "mobilização mínima" e "não mobilização". É já sabido que o glifosato é tóxico para múltiplos organismos do solo, contribuindo assim para a redução da sua fertilidade.[7] Infelizmente práticas destas, que envolvem vastas aplicações de glifosato (incluindo na chamada "produção integrada"), são em Portugal consideradas medidas agroambientais e recebem os respetivos subsídios nacionais e comunitários.

Os dias do fim
Já há países e até empresas[8] a fazer a transição para a época pós-glifosato. As alternativas não faltam.[9] O governo francês, por exemplo, já anunciou uma linha de financiamento de 5 mil milhões de euros em cinco anos para apoiar o período de mudança.[10] Claro que a indústria dos agroquímicos luta vigorosamente contra essa evolução: na União Europeia a venda de glifosato rende mil milhões de euros anualmente.[11]

A coordenadora da campanha Autarquias Sem Glifosato/Herbicidas, Dra. Alexandra Azevedo, conclui: "Ao contrário do propagandeado o glifosato é perigoso e o alerta público para os seus riscos está a aumentar no nosso país. A sondagem do passado mês de outubro[12] mostra que 77% dos portugueses pretendem a proibição imediata deste herbicida e apenas 8% preferem manter o seu uso. A nível comunitário mais de um milhão de pessoas aderiu a uma Iniciativa de Cidadania Europeia para acabar com o glifosato.[13] Seja qual for a decisão europeia, o nosso governo não tem legitimidade política para manter o glifosato em circulação."

______________________________________________

Nota
A Comissão começou por propor uma renovação por 15 anos[14] mas nem reduzindo para 10, 7, 5 e 3 anos foi possível atingir a maioria qualificada necessária[15], de acordo com relatos da reunião de 25 de outubro. A reunião de 9 de novembro é no âmbito do SCOPAFF – Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal (Secção de fitofármacos): http://tinyurl.com/yaz2aaf6

Referências
(1) http://tinyurl.com/yd6w3kys
(2) http://tinyurl.com/ybdselpv
(3) http://tinyurl.com/y9ol2ykq
(4) http://tinyurl.com/y8r32up8
(5) http://tinyurl.com/ybhlycoh
(6) http://tinyurl.com/y8mvug9j
(7) http://tinyurl.com/y8228h3v
(8) http://tinyurl.com/ycd3uj4e
(9) http://tinyurl.com/y72848fr
(10) http://tinyurl.com/ya76pzod
(11) http://tinyurl.com/yablz4pe
(12) http://tinyurl.com/ya75x6wb
(13) http://tinyurl.com/yb2paggn
(14) http://tinyurl.com/ybzdmz8d
(15) http://tinyurl.com/y8rs9grk

anexoTamanho
PDF icon glifosatocomunicado.pdf278.53 KB

Gostaria de nos apoiar?

FALE CONNOSCO