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UM PIMENTO IGUAL AOS QUE TODOS CONHECEMOS... AGORA É PROPRIEDADE PRIVADA DA SYNGENTA

22 de outubro de 2015 - O Instituto Europeu de Patentes (IEP) em Munique concedeu à gigante suíça da área das sementes, Syngenta, uma patente que abrange o pimento e os seus usos "como um produto fresco, produto fresco cortado, ou para processamento, como por exemplo, a conservação em lata" (EP 2 166 833 B1). As plantas foram desenvolvidas para produzir pimentos sem sementes e são provenientes de cruzamentos normais, usando a biodiversidade existente. Esta variedade não foi produzida através de engenharia genética e como tal é totalmente natural - resultou de séculos de atividade agrícola por um sem número de produtores e não foi "inventada" por nenhuma empresa.

A lei europeia proíbe a concessão de  patentes para processos de cruzamento convencional. Mas apesar disso o IEP continua a patentear plantas e suas características, sementes e ainda frutos provenientes de tais processos. Ao fazê-lo transgride a legislação mas serve os seus próprios interesses, uma vez que as receitas deste instituto aumentam com cada patente atribuída.

"Passo a passo, patente a patente, as multinacionais estão a tomar o controlo da nossa alimentação quotidiana. No futuro poderemos ter até de pedir permissão antes de cortar um pimento em peçados", diz Christoph Then da coligação No Patents on Seeds! (Não às patentes sobre sementes!). "Agora a Syngenta pode impedir qualquer pessoa de cultivar e colher este pimento, de o vender ou de o usar em mais cruzamentos. A privatização da nossa alimentação levanta preocupações profundas e pede uma resposta clara e urgente por parte do poder político."

Ações políticas estão já a ser desenvolvidas a vários níveis. Por exemplo, há mais de um ano, a Comissão Europeia criou um grupo de trabalho para discutir patentes sobre cruzamento convencional. São esperados resultados dentro das próximas semanas mas a maioria dos observadores está cética de que a Comissão Europeia tome medidas com vista a uma mudança real.

Contudo os governos europeus podem agir diretamente através do Conselho Administrativo do IEP, que actua como órgão supervisor. E podem assim aprovar novas regras, de carácter vinculativo, para melhor interpretação das proibições existentes e que garantam o seu cumprimento.

"Temos de reforçar as proibições existentes. Patentes para variedades de plantas e para métodos de cruzamento convencional são proibidas a nível europeu. O Conselho Administrativo do IEP pode decidir como aplicar essas proibições eficazmente e assim travar futuras patentes de cruzamento convencional", disse François Meienberg da Declaração de Berna, uma organização não-governamental humanitária. "Os governos europeus não deviam esperar mais, uma vez que o IEP continua a conceder mais e mais patentes sobre a nossa alimentação quotidiana. Eles têm de agir nas duas frentes, junto do IEP e da Comissão Europeia", acrescentou.

E Portugal? Segundo Margarida Silva, da Plataforma Transgénicos Fora, "Portugal tem tudo a perder. Podemos compreender que países como a Suíça ou a Alemanha, onde as multinacionais como a Sygenta e a Bayer estão sediadas, defendam o atual apoio incondicional aos interesses da indústria. Mas a agricultura portuguesa vai fazer o quê, quando deixar de poder guardar e cruzar sementes e tiver de pagar direitos de autor por cada pé de tomate, de bróculo ou de pimento? Esperemos que o próximo governo perceba que tem de se envolver neste assunto, e com urgência."

Um apelo recente da aliança internacional No Patents on Seeds! para impedir estas patentes é apoiado por várias centenas de organizações em toda a Europa. A aliança No Patents on Seeds! foi criada pela Bionext (Países Baixos), The Berne Declaration (Suíça), GeneWatch (Reino Unido), Greenpeace, Misereor (Alemanha), Development Fund (Noruega), No Patents on Life (Alemanha), Red de Semillas (Espanha), Rete Semi Rurali (Itália), Réseau Semences Paysannes (França), e Swissaid (Suíça) e é apoiada por mais de 300 outras organizações que, em Portugal, incluem a Plataforma Transgénicos Fora e a Campanha Pelas Sementes Livres, entre outras. Estas organizações exigem uma clarificação da Lei Europeia de Patentes de forma a excluir de patenteamento todo o material de melhoramento genético, plantas, animais e alimentos derivados.

A patente em questão: tinyurl.com/patentepimento

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Comentários

Boa noite. Recentemente descobri o vosso projecto e quero desde já dar-vos os parabéns pela coragem e atitude que têm demonstrado como equipa.
Sou totalmente contra os OGM e quero poder participar na luta pelos direitos do consumidor, contribuindo da melhor forma que puder e souber.

Descobri-vos por causa deste recente escandalo acerca dos direitos de propriedade dos pimentos, e de como isso viola o Art. 52 EPC.
Isto é absolutamente inaceitável, já conseguiram falar com os representantes portugueses do conselho administrativo ?? ( "Maria Leonor MENDES DA TRINDADE, President of the Directive Council, National Institute of Industrial Property (INPI) e "Mr Marco DINIS, Member of the Directive Council, National Institute of Industrial Property (INPI)"

E na organização europeia de patentes ? Que tal inundarmo-lhes os e-mails com exigencias dos nossos direitos, enquanto consumidores, do ultraje que isto é para a vida de trabalhadores e agricultores...

Existe algum tribunal com jurisdição sobre o conselho administrativo do IEP ?

Afinal para onde é que caminhamos? Para um mundo onde até o que a natureza produz pode a vir a ser taxado em favor do capital privado? Mas que raio de organizações supostas protectoras do Bem Comum são estas que, a todo o momento, cosem argumentos para nos tramar? Nunca se tornou tão urgente tomar medidas sérias, rápidas e efectivas para fazer abortar tão estúpidas ( para o público consumidor) tentativas de ganhar mais e mais dinheiro. E,entretanto, que fazem os vários governos? Será que os elegemos para se permitirem roubar-nos desta maneira inqualificável? Ora,se estes serventes da vontade popular não se mexem, teremos de ser nós, mais uma vez a mostrar-lhes como é que é.É que estão mesmo a pedir uns bons açoites...! Que,face à gravidade das circunstâncias, não podemos recusar...!

Meus caros amigos, se nos cingirmos apenas a este caso recente da syngenta, e a outros casos idênticos da monsanto, dificilmente chegaremos a uma conclusão que justifique tudo o que está a acontecer por esse mumdo afora nesta área. O caso é muito mais grave, pois ele insere-se no plano global levado a cabo pelas grandes multinacionais que visa o controlo total sobre todos os alimentos e, consequentemente o controlo de todos nós. Este plano global tem vindo a ser discutido e delineado nas famigeradas reuniões secretas dos Bilderberg. Grande parte dos nossos governantes já frequentaram pelo menos uma das ditas reuniões secretas, incluindo o presidente da república. Como se pode concluir, os governantes dos países são talhados para ajudar a concretizar os planos dos Bilderberg, não estando, portanto, isentos de culpa nesta matéria.

Recomendo que vejam o que o Jeffrey Smith e a Vandana Shiva têm a dizer sobre o assunto, bem como muitas outras pessoas que dão a cara na defesa da biodiversidade e de todos nós, contra os interesses corruptos instalados. Informem-se sobre o "Codex Alimentarius", a "Agenda 21", e o TTIP que eles estão a querer impingir-nos.

É tempo de a população mundial abrir os olhos para o que se está a passar a nível global.

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