O Instituto Europeu de Patentes (IEP) concedeu à empresa suíça Syngenta um amplo monopólio sobre tomates com teor mais elevado de componentes saudáveis conhecidos como flavonóides. A patente cobre as plantas, as sementes e os frutos. A patente EP1515600 descreve o cruzamento de tomate selvagem com variedades domesticadas. As plantas não são geneticamente modificadas mas derivadas de melhoramento clássico.

A lei europeia de patentes proíbe patentes sobre variedades de plantas assim como sobre métodos de melhoramento clássico. No entanto, em Março de 2015, o IEP tomou a decisão de autorizar o patenteamento de sementes e frutos de plantas derivadas de melhoramento clássico. Ao escolher esta interpretação inaceitável da lei, o IEP, que obtém o seu rendimento através da concessão de patentes, tenta abrir caminho aos seus próprios interesses assim como aos da indústria. A tomada de decisão do IEP provocou várias reações políticas: os Países Baixos anunciaram uma iniciativa política ao nível da União Europeia, e a Alemanha e a França estão entre os países dispostos a unir esforços contra o IEP. Já em 2012 o Parlamento Europeu exigira ao IEP que cessasse a concessão destas patentes.

«Ao conceder estas patentes, o IEP ignora os interesses do público e serve simplesmente os interesses do lóbi das patentes. Se isto continuar, estaremos todos cada vez mais dependentes de uma mão cheia de grandes corporações como a Monsanto, Syngenta e Dupont, que apresentam cada vez mais pedidos de patentes sobre as nossas plantas alimentares» diz Cristoph Then da coligação No Patents on Seeds!, da qual faz parte também a Plataforma Transgénicos Fora, «O que é necessário agora é uma posição clara dos nossos governos de que limitarão ativamente as práticas do IEP. De outra forma, as nossas plantas alimentares ficarão propriedade das grandes empresas.»

A Plataforma Transgénicos Fora e a No Patents on Seeds! exigem que os governos europeus levantem a questão no Conselho Administrativo do IEP, que é o único órgão com algum controlo político sobre esta organização. Através de uma concertação entre governos é possível impedir o IEP de continuar a conceder patentes sobre plantas e animais derivados de melhoramento clássico.

Um apelo recente da aliança internacional No Patents on Seeds! para impedir estas patentes é apoiado por várias centenas de organizações em toda a Europa. A Aliança No Patents on Seeds! é organizada pela Bionext (Países Baixos), The Berne Declaration (Suíça), GeneWatch (Reino Unido), Greenpeace, Misereor (Alemanha), Development Fund (Noruega), No Patents on Life (Alemanha), Red de Semillas (Espanha), Rete Semi Rurali (Itália), Réseau Semences Paysannes (França), e Swissaid (Suíça). Estas organizações exigem uma clarificação da Lei Europeia de Patentes de forma a excluir de patenteamento todo o material de melhoramento, plantas, animais e alimentos derivados.

Organizações que subscrevem este comunicado: Amigos de la Tierra (Espanha), Agrobio (Portugal), BiotechWatch (Grécia), Criigen (França), Ecologistas en Acción (Espanha), Generations Futures (França), Greenpeace (Espanha), IFOAM (Bruxelas), Plataforma Andalucía Libre de Transgénicos (Espanha), Plataforma Transgénicos Fora (Portugal), Red de Semillas (Espanha), Rete Semi Rurali (Itália), Sciences Citoyennes (França), Sociedad Española para la Agricultura Ecológica, SEAE (Espanha) e Testbiotech (Alemanha)

A patente em questão: /old/sites/stopogm.net/files/abc/patenteep1515600b1.pdf​