Transgénicos Fora

2005-05-05 _ Posto em causa o cultivo de milho transgénico em Portugal A providência cautelar recentemente interposta pelo advogado José Sá Fernandes contra o cultivo desregulado de plantas transgénicas em Portugal já deu os seus primeiros frutos. Enquanto não houver decisão final por parte do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, a autorização de venda de sementes transgénicas e o respectivo cultivo devem ser considerados legalmente suspensos. O efeito suspensivo entrou em vigor após a notificação pelo Tribunal ao Ministério…

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2005-04-20 _ Transgénicos na Europa – Nem ciência nem segurança O actual sistema de aprovação de alimentos transgénicos para comercialização na União Europeia está centrado nos pareceres científicos dos cientistas pertencentes ao Painel OGM da Agência Europeia de Segurança Alimentar (AESA). É exclusivamente com base nestes pareceres que a Comissão Europeia legitima as suas aprovações de novos organismos geneticamente modificados – mas infelizmente estes pareceres carecem de rigor científico e de precaução social….

2005-04-20 _ Providência cautelar pretende moratória ao cultivo de OGM A Plataforma Transgénicos Fora do Prato dinamizou, e o advogado José Sá Fernandes patrocinou pro bono, uma providência cautelar contra o Estado destinada a intimar o governo a adoptar uma moratória ao cultivo de milho transgénico em Portugal já em 2005. Na base está o mandato que o governo se impôs a si próprio através do Decreto-Lei 164/2004 (artigo 26ºA), onde se prevê seja criada legislação conducente à coexistência entre…

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2005-01-20 _ O veredicto dos cidadãos: A maioria dos alimentos transgénicos deve ser suspensa Realizou-se neste passado fim-de-semana a primeira conferência portuguesa de consenso sobre manipulação genética de plantas e alimentos transgénicos (as conclusões estão disponíveis aqui), envolvendo um painel de cidadãos voluntários a quem coube questionar um leque de especialistas na matéria e produzir um documento síntese consensual sobre as questões chave deste tema candente….

2005-01-19 _ Ambiente, Sete Prioridades Para o Novo Governo Em sequência da campanha eleitoral para as eleições de 20 de Fevereiro, que irão definir a futura composição da Assembleia da República, a QUERCUS solicitou aos vários partidos políticos com assento parlamentar uma audiência para discussão das prioridades ambientais que deverão ser consideradas em 2005. De entre as várias questões que carecem de uma adequada intervenção do próximo Governo, a QUERCUS destacou as sete prioritárias para 2005:…