Comunicação 2004/C 232 A/01 de 2004/09/17
Catálogo Comum de Variedades de Espécies Agrícolas (13º Suplemento à vigésima segunda edição integral) – Adiciona 17 variedades geneticamente modificadas do milho MON 810…
Comunicação COM (2004) 575 de 2004/08/31
Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a experiência dos Estados-Membros com OGM colocados no mercado no âmbito da Directiva 2001/18/CE e incorporando um relatório específico sobre a operação das partes B e C da Directiva….
Decisão 2004/643/CE de 2004/07/19
Decisão da Comissão, de 19 de Julho de 2004, relativa à colocação no mercado, em conformidade com a Directiva 2001/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de um milho (Zea mays L., linha NK603) geneticamente modificado no respeitante à tolerância ao glifosato….
Directiva 2004/35 de 2004/04/30
Directiva relativa à responsabilidade ambiental em termos de prevenção e reparação de danos ambientais….
Regulamento 641/2004 de 2004/04/06
Estabelece regras detalhadas para a implementação do Regulamento (EC) 1829/2003 no tocante aos pedidos de autorização de novos alimentos e rações geneticamente modificadas, às notificações de produtos existentes e à presença adventícia e tecnicamente inevitável de material geneticamente modificado que recebeu uma avaliação de risco favorável….