Recomendação 2003/556/EC de 2003/07/23
Instruções para o desenvolvimento de estratégias nacionais e boas práticas para garantir a coexistência de culturas geneticamente modificadas com a agricultura convencional e biológica….
Regulamento 1946/2003 de 2003/07/15
Regulamento do Parlamento Europeu e do Concelho sobre o movimento transfronteiriço de organismos geneticamente modificados….
Decisão 2002/623/EC de 2002/07/24
Decisão da Comissão que estabelece normas guia completando o Anexo II da Directiva 2001/18/CE do Parlamento Europeu e do Concelho sobre libertação deliberada no ambiente de organismos geneticamente modificados e cancelando a Directiva do Concelho 90/220/CEE….
Directiva 2002/53/EC de 2002/06/13
Directiva do Conselho respeitante ao catálogo comum das variedades de plantas agrícolas….
Directiva 2001/18/CE de 2001/03/12
Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a libertação deliberada no ambiente de organismos geneticamente modificados. Cancela a directiva 90/220/EEC….