ACTUALIZAÇÃO EM 2010/10/05 – A contestação à batata Amflora não pára de crescer e já corre em tribunal. Em Maio a Hungria tinha dado entrada no Tribunal Europeu de Justiça do pedido de anulação da autorização. Desde então já quatro países se propuseram para co-queixosos: Áustria, Luxemburgo, França e, há poucos dias, a Polónia.

---

Pode ler aqui as justificações científicas para a queixa da Hungria, que incluem o facto de a Amflora possuir um gene de resistência a antibióticos de interesse terapêutico. O cultivo em grande escala desta planta pode conduzir ao aparecimento de bactérias resistentes o que se traduz em maiores dificuldades no tratamento das doenças que elas causem.

No caso da França foram publicados dois pareceres oficiais, um do ponto de vista científico e outro versando os aspectos éticos, económicos e sociais. Este último parecer refere que a aprovação da Amflora poderá ser ilegal pela simples razão de que não está contemplada na legislação europeia. Ou seja, em termos da alimentação humana a Amflora foi apenas aprovada como contaminante e não como alimento propriamente dito – algo que a lei não prevê. O parecer de índole científica menciona, entre outros aspectos, que os estudos apresentados sobre a Amflora têm um poder estatístico tão baixo que não permitem detectar impactos negativos, mesmo que eles existam. Ou seja, o comité não consegue concluir se a Amflora faz ou não mal à saúde com base nos dados existentes.

ACTUALIZAÇÃO EM 2010/09/08 – Veja porque é que a BASF está a dar razão a todas estas contestações.

2010/06/18 – Desde que a Comissão Europeia deu luz verde à batata transgénica Amflora em Março deste ano, para fins de cultivo em solo europeu, as reacções não se fizeram esperar.

Primeiro o ministério da saúde austríaco anunciou que a Amflora ia ser proibida no país.

Depois várias associações europeias anunciaram que iam levar o dossier a tribunal, nomeadamente devido à presença na Amflora de um gene de resistência a antibióticos que, segundo a legislação em vigor, impediria automaticamente a sua aprovação.

Há dois dias foi a vez do Luxemburgo que, através do seu ministro da saúde, acabou de anunciar a proibição de cultivo da Amflora no seu país.

E hoje foi anunciado oficialmente pelo Ministério de Desenvolvimento Rural húngaro que a Amflora está igualmente proibida neste país, tanto para cultivo como para utilização industrial.

Más notícias para a Amflora da BASF, boas notícias para todos nós.