2005-06-21 _ A Colheita Final Agora que se encerrou a época de sementeira de milho em Portugal, verifica-se que o Ministério da Agricultura efectivamente deixou a agricultura portuguesa à mercê de toda a contaminação transgénica causada pelas 17 variedades de milho da Monsanto (uma empresa que, a nível mundial, controla 91% de todas as sementes transgénicas) que foram autorizadas em Setembro passado pela Comissão Europeia….
2005-05-05 _ Posto em causa o cultivo de milho transgénico em Portugal A providência cautelar recentemente interposta pelo advogado José Sá Fernandes contra o cultivo desregulado de plantas transgénicas em Portugal já deu os seus primeiros frutos. Enquanto não houver decisão final por parte do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, a autorização de venda de sementes transgénicas e o respectivo cultivo devem ser considerados legalmente suspensos. O efeito suspensivo entrou em vigor após a notificação pelo Tribunal ao Ministério…
2005-04-20 _ Transgénicos na Europa – Nem ciência nem segurança O actual sistema de aprovação de alimentos transgénicos para comercialização na União Europeia está centrado nos pareceres científicos dos cientistas pertencentes ao Painel OGM da Agência Europeia de Segurança Alimentar (AESA). É exclusivamente com base nestes pareceres que a Comissão Europeia legitima as suas aprovações de novos organismos geneticamente modificados – mas infelizmente estes pareceres carecem de rigor científico e de precaução social….
2005-04-20 _ Providência cautelar pretende moratória ao cultivo de OGM A Plataforma Transgénicos Fora do Prato dinamizou, e o advogado José Sá Fernandes patrocinou pro bono, uma providência cautelar contra o Estado destinada a intimar o governo a adoptar uma moratória ao cultivo de milho transgénico em Portugal já em 2005. Na base está o mandato que o governo se impôs a si próprio através do Decreto-Lei 164/2004 (artigo 26ºA), onde se prevê seja criada legislação conducente à coexistência entre…
2005-01-20 _ O veredicto dos cidadãos: A maioria dos alimentos transgénicos deve ser suspensa Realizou-se neste passado fim-de-semana a primeira conferência portuguesa de consenso sobre manipulação genética de plantas e alimentos transgénicos (as conclusões estão disponíveis aqui), envolvendo um painel de cidadãos voluntários a quem coube questionar um leque de especialistas na matéria e produzir um documento síntese consensual sobre as questões chave deste tema candente….