Regulamento 65/2004 de 2004/01/14
Estabelece um sistema para o desenvolvimento e atribuição de identificadores únicos para organismos geneticamente modificados….
Estabelece um sistema para o desenvolvimento e atribuição de identificadores únicos para organismos geneticamente modificados….
Relatório sobre a coexistência de culturas geneticamente modificadas com culturas convencionais e ecológicas (Relator: Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf)….
Regulamento do Parlamento Europeu e do Concelho sobre alimentos e rações geneticamente modificados….
Regulamento do Parlamento Europeu e do Concelho relativo à rastreabilidade e rotulagem de organismos geneticamente modificados e à rastreabilidade dos géneros alimentícios e alimentos para animais produzidos a partir de organismos geneticamente modificados e que altera a Directiva 2001/18/CE….
Instruções para o desenvolvimento de estratégias nacionais e boas práticas para garantir a coexistência de culturas geneticamente modificadas com a agricultura convencional e biológica….