Comunicação 2004/C 232 A/01 de 2004/09/17
Catálogo Comum de Variedades de Espécies Agrícolas (13º Suplemento à vigésima segunda edição integral) – Adiciona 17 variedades geneticamente modificadas do milho MON 810…
Comunicação COM (2004) 575 de 2004/08/31
Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a experiência dos Estados-Membros com OGM colocados no mercado no âmbito da Directiva 2001/18/CE e incorporando um relatório específico sobre a operação das partes B e C da Directiva….
Decisão 2004/643/CE de 2004/07/19
Decisão da Comissão, de 19 de Julho de 2004, relativa à colocação no mercado, em conformidade com a Directiva 2001/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de um milho (Zea mays L., linha NK603) geneticamente modificado no respeitante à tolerância ao glifosato….
Decreto-lei 168/2004 de 2004/07/07
Estabelece regras de execução do Regulamento CE 1830/2003 relativo à rastreabilidade e rotulagem de organismos geneticamente modificados e à rastreabilidade dos géneros alimentícios e alimentos para animais produzidos a partir de organismos geneticamente modificados.
Decreto-lei 164/2004 de 2004/07/03
Altera o Decreto-Lei 72/2003 de 10 de Abril.