Decisão 2004/204/EC de 2004/02/23
Decisão da Comissão que detalha os procedimentos para operação dos registos com informação sobre modificações genéticas em OGM….
Decisão da Comissão que detalha os procedimentos para operação dos registos com informação sobre modificações genéticas em OGM….
Estabelece um sistema para o desenvolvimento e atribuição de identificadores únicos para organismos geneticamente modificados….
Relatório sobre a coexistência de culturas geneticamente modificadas com culturas convencionais e ecológicas (Relator: Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf)….
Regulamento do Parlamento Europeu e do Concelho relativo à rastreabilidade e rotulagem de organismos geneticamente modificados e à rastreabilidade dos géneros alimentícios e alimentos para animais produzidos a partir de organismos geneticamente modificados e que altera a Directiva 2001/18/CE….
Regulamento do Parlamento Europeu e do Concelho sobre alimentos e rações geneticamente modificados….