Eventos & Iniciativas
Esta secção dedica-se às actividades promovidas no sentido de esclarecer e debater sobre os OGM’s organizadas ou promovidas pela Plataforma ou não.
Secção
Nesta secção poderá encontrar a legislação nacional e comunitária aprovada ou proposta.
Utilização Confinada de Microrganismos
2006-04-05 _ Parecer sobre uso confinado de MGM A utilização confinada de transgénicos não levanta senão uma fracção das preocupações que se colocam aquando da libertação de OGM no ambiente. Por isso a Plataforma Transgénicos Fora do Prato não levanta oposição relativamente à notificação da Biotecnol. No entanto….
Cultivo de OGM: começou
Segundo o Ministério do Ambiente foram estas as zonas com cultivos de transgénicos em 2005: Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral
Crítica da Proposta Governamental
2005-12-29 _ Projecto de Portaria (PP) sobre zonas livres de transgénicos (ZLT) Este PP levanta várias perplexidades, a maior das quais se prende com a relação custo-benefício para o agricultor eventualmente interessado numa ZLT. Com efeito, nas ZLT desencadeadas por agricultores são impostas diversas formalidades administrativas que implicam um gasto de tempo (e dinheiro) significativo sem que se vislumbre qualquer vantagem ou compensação, do ponto de vista da produção, que não esteja contemplada já no DL 160/2005. Não é pois…