Que nova tecnologia é esta que desperta atitudes tão diametralmente antagónicas no seio de altos dignitários da Igreja? A engenharia genética permite a manipulação da base molecular da vida – os genes – por forma a criar combinações inatingíveis pelos processos naturais que requerem compatibilidade reprodutiva. Actualmente existe já produção de milho com genes oriundos de bactérias (para resistir a insectos), arroz com genes humanos (para tratar a diarreia), levedura de pão com genes de peixe (para usar em gelados) e coelho com genes de medusa (para ficar fluorescente), entre muitos outros. O que é a vida, à luz das ferramentas de transformação da própria evolução?

A intervenção proporcionada pelas técnicas da biologia molecular inclui a utilização de sequências sintéticas (genes criados no laboratório, sem correspondente natural) e de adjuvantes virais (como promotores de síntese proteica), num puzzle quimérico que não só ilude a barreira intrínseca a cada espécie, cruzando reinos distintos, como liga, pela primeira vez na nossa história, o vivo com o não vivo, reduzindo a complexidade biológica a um somatório mecanicista de funcionalidades compartimentalizadas e independentes, quais sub-rotinas de um qualquer programa informático.

A privatização da vida

A primeira e mais universal consequência da manipulação genética da vida prende-se com o seu patenteamento. São três as regras centrais de atribuição de patentes: novidade absoluta, aplicabilidade industrial e passo inventivo não-óbvio. Este último requisito, que exige uma criação efectiva e não a mera descoberta, durante décadas impediu os interesses económicos de obter patentes sobre plantas, animais e demais seres vivos. De acordo com a doutrina vigente até 1980 a vida pode ser objecto de descoberta (como acontece quando se encontra uma espécie nunca antes descrita) mas não inventada (visto que os seres vivos decorrem de outros pré-existentes). Nesse ano, no entanto, o Supremo Tribunal americano alterou a sua posição e apoiou o conceito de vida enquanto propriedade intelectual no caso de uma bactéria objecto de alteração genética. Embora apenas tivesse sido manipulada uma ínfima fracção do acervo cromossómico, todo o organismo e a sua descendência passaram a constituir pertença exclusiva do seu «autor».

Tal quadro legal conduziu, em todo o mundo, a uma corrida à privatização do património genético planetário, até então livremente disponível a toda a humanidade. As ramificações mais sombrias não se fizeram esperar. A evolução da diversidade agrícola que, ao longo de milénios, foi conduzida pela intuição e conhecimento empírico dos produtores passou a estar consignada a laboratórios de alta segurança, onde a variedade foi trocada pela uniformidade, a adaptabilidade pela produtividade e a segurança alimentar pela economia de escala.

Mesmo aqueles que optam por se manter à parte da revolução genética não conseguem, em muitos casos, ficar longe. Quando o pólen transgénico é emitido pela planta em floração, tanto o vento como os insectos (incluindo abelhas) podem transportá-lo a quilómetros de distância. Isso significa que a colheita de uma cultura não-transgénica de um terreno circundante pode conter uma percentagem variável de sementes sujeitas ao regime de propriedade intelectual. E nestes casos a jurisprudência não deixa dúvidas: tal colheita pertence ao detentor da patente e não a quem a cultivou, independentemente do esforço que possa ter desenvolvido para evitar contaminação.

Com o alastramento de culturas transgénicas (geneticamente modificadas, ou OGM) por todo o mundo – que cresceram de 44 milhões de hectares em 2000 para 102 milhões em 2006 – a contaminação da produção, em particular das variedades tradicionais, com o seu abandono obrigatório do ponto de vista legal, transforma-se em inevitabilidade. A via que resta é a mais onerosa para os agricultores, e também a mais rentável para os detentores do germoplasma: renovar anualmente as sementes, através da aquisição comercial certificada. Esta medida dificilmente contribuirá para aliviar a fome dos que dependem da agricultura de subsistência, mas poderá ir longe no sentido de a agravar.

A esterilização da vida

Embora as convenções internacionais sobre patentes não deixem dúvidas quanto às regras em vigor na agricultura geneticamente modificada, o seu cumprimento envolve a erradicação difícil de práticas milenares. A empresa Monsanto, detentora de mais de 80% de todas as sementes transgénicas vendidas no mundo, optou por não deixar nada ao acaso. Até 2005 já foram contabilizadas 90 acções judiciais, visando 39 pequenas empresas e 147 agricultores americanos acusados de guardar e semear indevidamente sementes transgénicas. Para se poupar a surpresas a empresa dedica a esta linha de actividade um orçamento anual de 10 milhões de dólares e uma equipa de 75 pessoas.

A aplicação efectiva das limitações impostas pelas sementes patenteadas torna-se particularmente complexa nas culturas tradicionais de países menos industrializados. Reconhecendo essa realidade, as multinacionais do sector pretendem obviar ao problema através da introdução de uma tecnologia conhecida vulgarmente como Terminator, em que as plantas são manipuladas por forma a produzir sementes estéreis. Desta forma os agricultores podem colher a produção e comercializá-la mas não poderão semeá-la de novo, independentemente das leis em vigor e da sua fiscalização, pois não germinará. Para além de todas as questões de risco que se levantam para os transgénicos em geral – uma análise a desenvolver detalhadamente numa outra oportunidade – a comercialização de sementes Terminator acarreta problemas que merecem reflexão específica.

Estima-se em cerca de 1,4 mil milhões o número mundial de camponeses cuja actividade depende directamente da capacidade de ressemear o produto de lavouras anteriores. Se a poluição genética representa um calcanhar de Aquiles permanente para qualquer tipo de transgénico, a difusão da esterilidade para outras plantas pode, em teoria, desencadear um apocalipse biológico de dimensão global e com consequências trágicas para toda a espécie humana.

Numa variação do tema Terminator, a tecnologia Traitor que se encontra igualmente em desenvolvimento reduz as variedades agrícolas ao estatuto de toxicodependentes. Para que uma cultura Traitor se desenvolva devidamente é necessário aplicar um catalista externo – uma substância (também ela patenteada) produzida e comercializada pela mesma empresa que vende as sementes. Esse agente adicional pode ser necessário para desbloquear um processo básico (como a floração) ou colmatar uma sensibilidade (previamente induzida por transgénese) a determinada doença ou parasita. Os produtores deverão adquirir um «pacote agronómico» para obter o direito de alimentar. Tal futuro em nada facilitará o dever de alimentar os 840 milhões de pessoas com fome no mundo, 15 000 dos quais morrem diariamente – mais provavelmente acentuará os números da vergonha.

A intoxicação da vida

Um dos principais alvos de investigação e desenvolvimento nos últimos anos é também uma das áreas menos divulgadas da engenharia genética: a agrifarmacêutica molecular. Trata-se de uma aplicação onde, tal como qualquer transgénico, as plantas são manipuladas para produzir substâncias novas. A diferença reside num aspecto crucial: estes químicos não são comestíveis nem podem, em momento algum, ser introduzidos na cadeia alimentar, sendo exclusivamente empregues na indústria química ou farmacêutica após extracção e purificação convencional uma vez colhidas as plantas. Exemplos concretos já implementados incluem hormonas de crescimento, enzimas humanas, contraceptivos, coagulantes e anti-coagulantes sanguíneos, anticorpos monoclonais, vacinas para hepatite, etc.

Este tipo de produção não-alimentar tem explorado, lamentavelmente, as mesmas plantas alimentares que sustentam a humanidade: 75% de todas as culturas agrifarmacêuticas americanas, por exemplo, empregam milho. Ainda assim a lei impõe, deste e do outro lado do Atlântico, tolerância zero à presença de quaisquer contaminantes agrifarmacêutivos, quer em alimentos, quer em rações. O facto de algumas empresas terem sido já multadas por incumprimento levou à busca de regiões onde tais produções possam contar com maior descontracção legal. Numa página da Internet que oferece serviços de intermediário para a agrifarmacêutica a maior oferta de terreno provém de um país africano.

A tendência para a deslocalização da indústria molecular «suja» para países menos industrializados representa uma ameaça directa à saúde e sobrevivência económica dos pobres e desprotegidos. Serão estes os que mais provavelmente serão expostos a não-alimentos – indistinguíveis a olho nu dos verdadeiros alimentos – sem qualquer conhecimento, controle, apoio médico ou opção de fuga. Quando (pois é uma questão de tempo) se materializar tal Bhopal molecular, e ao contrário do acidente industrial cuja horrífica memória perdura há mais de duas décadas, poderão passar meses – se não mesmo anos – até que seja reconhecido. Se a ignorância dificilmente protegerá tais vítimas, a divulgação de qualquer incidente poderá alargar em ordens de grandeza o número de afectados: a confiança dos mercados, e correspondentes importações, fechar-se-á instantaneamente a todos os produtos de uma região ao menor sinal de qualquer contaminação. Para quem pratica agricultura e depende dela para sobreviver, este é um jogo sem vencedores seja qual for o continente em que se encontre.

Precaução com a vida

«Com qualquer tecnologia nova e poderosa, de efeitos desconhecidos – e, por definição, não-antecipáveis até certo ponto – haverá necessariamente um elevado nível de interesse e debate público.» Assim falou Robert Shapiro, à data o director executivo da empresa Monsanto, num momento singular de candura pessoal. De facto, ao interferir na matriz dinâmica em que a informação e a vida interagem, o engenheiro genético assume-se como aprendiz de feiticeiro de uma criação cujo desequilíbrio, a existir, se revelará sempre a posteriori.

Este aspecto deve ser perspectivado em conjugação com um facto adicional, reconhecido até na Directiva Europeia 2001/18 sobre Organismos Geneticamente Modificados, relativo à irreversibilidade da libertação de transgénicos em campo aberto. Ao contrário da poluição química, a poluição biológica pode reproduzir-se, espalhar-se e adquirir novas formas. Decorre como consequência a incapacidade intrínseca de, no caso de um OGM se revelar negativo para o ambiente ou a saúde, conseguir conter, recolher ou eliminar o transgene correspondente: nessa altura ele poderá já ter passado, e residir indetectável, no genoma de bactérias do solo, de abelhas, de outras plantas ou até de vírus, a partir de onde se pode revelar uma ameaça incontrolável.

Que atitude se justifica perante uma tecnologia de efeitos potenciais tão abrangentes quanto desconhecidos e irreversíveis? Esperar pela prova científica definitiva que demonstre o impacto negativo caso a caso, e só então tomar medidas restritivas? Essa tem sido a estratégia adoptada pelos governos ocidentais mas, por definição, desprotegerá pessoas e ecossistemas durante todo o período necessário ao avanço científico. É um processo lento, que pode demorar várias décadas: foram quase cinco, no caso da identificação de uma relação causa-efeito entre tabaco e cancro do pulmão.

Em alternativa ao sistema actual tem sido proposta a adopção do Princípio da Precaução como base de análise de incertezas e mecanismo de maximização da protecção da vida. Em 1998 este conceito era definido da seguinte forma: «Quando uma actividade ameaça o ambiente ou a saúde humana, medidas precautórias devem ser tomadas mesmo na ausência de provas científicas definitivas.» Existirão já indicações concretas de perigos associados aos OGM? Vejamos abaixo algumas, retiradas da literatura científica e da comunicação social e relativas à saúde humana.

– Em 2005 cientistas da Academia Russa das Ciências verificaram que ratos fêmea alimentados com soja transgénica (o OGM mais cultivado e vendido no mundo) tinham ninhadas de filhotes anormalmente pequenos e cuja taxa de mortalidade excedia os 50% em três semanas. Os sobreviventes eram estéreis. Face a estes dados os Estados-Membros da União Europeia têm de tomar providências no sentido de comprovar cientificamente a relação causa-efeito e agir em consonância. Tal não aconteceu.

– Entre 2004 e 2005 centenas de produtores no estado indiano de Madhya Pradesh sofreram sintomas de alergia ao manusear algodão geneticamente modificado. Em quatro aldeias do mesmo estado morreram muitas centenas de ovelhas que pastaram no restolho desse algodão. Não foi desencadeado qualquer acompanhamento científico destes casos.

– Entre 2001 e 2002 uma dúzia de vacas morreram em Hesse, Alemanha, depois de comerem milho transgénico. Mais de metade da manada foi abatida devido a doenças de etiologia desconhecida. As amostras dos tecidos recolhidos desapareceram e nunca foi conduzida qualquer investigação governamental.

– Um grupo de cientistas italianos publicou nos últimos anos dois trabalhos onde o efeito anómalo da soja GM no pâncreas, fígado e testículos era identificado e analisado. Esse grupo viu o seu financimento cortado e a investigação não foi prosseguida, em Itália ou noutro país.

– O primeiro transgénico autorizado para fins comerciais nos EUA, em 1994, foi o tomate FlavrSavr. Segundo estudos trazidos a lume através de uma acção judicial o governo americano sabia que os ratos alimentados com esses OGM apareciam com pequenas necroses e até perfurações na parede do estômago.

– Em 2002 a empresa Aventis (agora Bayer) entregou ao governo britânico dados onde se mostra que galinhas alimentadas com o seu milho GM apresentam o dobro da probabilidade de morrer em relação ao grupo de controle. Este milho circula livremente na União Europeia, embora não esteja autorizado para cultivo.

– Já em 2007 foi publicado um estudo, baseado em dados de laboratório obtidos pela própria empresa Monsanto, que apontam para que o seu milho MON 863, actualmente em circulação por todo o mundo, cause alterações de crescimento e grave prejuízo para a função hepática e renal dos animais de laboratório onde foi testado.

– Muito recentemente, em Maio de 2007, a Associação Nacional para a Segurança Genética russa apresentou resultados preliminares de experiências com ratos de laboratório em que a soja transgénica (o OGM mais cultivado do mundo) produziu mutilações sérias em órgãos internos (fígado, rins, testículos) e na arquitectura celular e histológica. Além disso também influenciou o número de nascimentos por ninhada, alterou a taxa de mortalidade dos descendentes, e ainda resultou em aumento da agressividade e redução do instinto maternal.

Da informação à decisão

À luz do Princípio da Precaução estes exemplos concretos representam matéria suficiente para justificar medidas suspensórias a nível mundial, tanto da circulação quanto do cultivo de plantas geneticamente modificadas. Essa mesma posição é defendida, por exemplo, pela União Internacional de Conservação da Natureza, o maior organismo mundial de protecção da natureza e da biodiversidade (de que o governo português faz parte), desde 2004.

A importância da tomada de posição não tem escapado a diversas estruturas e movimentos sociais da igreja. Num documento ecuménico de 2003 as Dioceses Católicas Romanas da Alemanha e o Movimento dos Povos Rurais Católicos, entre outros, rejeitaram as aplicações agrícolas da engenharia genética, em parte por respeito à integridade da criação divina, em parte pela necessidade de combater a fome no mundo.

Também a Conferência Americana de Bispos Católicos, numa reflexão de 2003 dedicada à alimentação, agricultores e trabalhadores da terra, tomou uma posição crítica dos OGM lembrando dois imperativos morais ainda por salvaguardar: a abertura das decisões sobre a tecnologia aos povos por ela afectados, e a garantia de que esses mesmos povos constituem os reais beneficiários da sua implementação.

Da mesma forma a Conferência da Vida Rural Católica americana tem vindo a defender há vários anos uma moratória a todas as aplicações comerciais da engenharia genética agrícola face às suas profundas implicações éticas e sociais, considerando ainda que está em causa a dignidade humana e a reverência pela vida. Entretanto, já em 1999, um estudo pela organização não governamental britânica Christian Aid apontava para a irrelevância dos OGM num quadro de prioridade ao combate à fome e desnutrição mundiais.

Numa defesa clara do Princípio da Precaução, Sua Santidade o Papa João Paulo II refere-se, numa mensagem em celebração do Dia Mundial da Paz a 1 de Janeiro de 1990, ao carácter moral da crise ecológica, especificando alguns dos elementos que a revelam:

«O primeiro entre eles é a aplicação indiscriminada dos avanços científicos e tecnológicos. Muitas descobertas recentes trouxeram benefícios inegáveis à humanidade. De facto elas representam a nobreza da vocação humana em participar responsavelmente na acção criativa de Deus no mundo. Infelizmente, tornou-se claro que a aplicação destas descobertas à indústria e agricultura produziram efeitos negativos de longo prazo. Tal conduziu ao doloroso reconhecimento de que não podemos interferir num sector do ecossistema sem prestar a devida atenção às consequências de tal interferência em outras áreas e no bem estar de gerações futuras. […]
Finalmente, só podemos olhar com preocupação profunda para as enormes possibilidades da investigação biológica. Ainda não estamos em posição de avaliar a perturbação biológica que poderia resultar de uma manipulação genética indiscriminada e de um desenvolvimento sem escrúpulos de novas formas de vida vegetal e animal, para já não mencionar da experimentação inaceitável relativa à própria origem da vida humana. Torna-se evidente para todos que, numa área tão sensível quanto esta, a indiferença pelas normas éticas fundamentais, ou a sua rejeição, poderia conduzir a humanidade ao limiar da auto-destruição.»

Um estudo de impacto ambiental independente e rigoroso para uma matéria tão complexa quanto a engenharia genética agrícola pode demorar mais de uma década, mas as autorizações europeias têm vindo a completá-lo numa fracção desse período. A prioridade atribuída à salvaguarda de todas as formas de vida varia na proporção inversa da pressão do progresso. Só a adopção do Princípio da Precaução permitirá ganhar tempo, coligir informação sólida e expandir o consenso social necessário a uma efectiva protecção de todos os valores em jogo.

Por uma doutrina da precaução

A introdução recente de tecnologias altamente sofisticadas, poderosas ao ponto de intervir em dimensões da matéria e energia até agora ao abrigo de qualquer manipulação, obriga a perspectivar a intervenção humana numa lógica de risco nunca antes justificada. Ao contrário da evolução tecnológica que tem acompanhado a história da humanidade, onde o impacto negativo, quando se fazia sentir, não ultrapassava um âmbito limitado no tempo e no espaço, os desenvolvimentos actuais encerram um potencial de desequilíbrio fundamental e de alcance global. Nestas circunstâncias, probabilidades baixas não protegem nem remetem eventuais acidentes para um futuro longínquo.

Nada separa a humanidade de desenvolver tecnologias cujos acidentes – até mesmo um único – colocam em causa a criação, irreparavelmente. Nestas circunstâncias não existem oportunidades de aprender com a experiência e só prevenir poderá remediar. Aqui, a aceitação de um risco diferente de zero, aparte necessidades imediatas de sobrevivência, conduz à perspectivação activa e consciente do apocalipse.

Não caberá aqui desenvolver as complexas implicações éticas e teológicas da leitura apresentada, onde se pretendeu tão-somente contribuir, de uma perspectiva biológica, para um debate urgente e definidor. Na medida em que a tecnologia progredir, a urgência crescerá também.

—

Margarida Silva
Universidade Católica Portuguesa

Publicado em:
Communio, Revista Internacional Católica
Universidade Católica Portuguesa, Lisboa
Ano XXIV – 2007 – nº2 – Abr/Mai/Jun