Mapa dos cultivos de milho transgénico em Portugal

Nesta página pode conhecer onde se cultivam transgénicos em Portugal, e quem os cultiva. Basta clicar no mapa para um concelho em particular, ou escolher o nome respetivo no menu abaixo. Na lista de resultados pode clicar em cada registo individual para aceder à informação completa. Embora haja cultivos continuamente desde 2005, neste momento estão apenas disponíveis os anos de 2013 e 2014. Mais abaixo pode também fazer uma busca em todos os campos de cada registo individual disponível. Em qualquer caso pode depois descarregar a lista de registos que obtiver. Se encontrar dificuldades com algum browser (como por exemplo o Safari ou o Internet Explorer) sugerimos que tente com o Firefox ou o Google Chrome.

Temos noção de que divulgar esses dados é uma decisão controversa. No entanto ela é, tanto quanto sabemos, totalmente legal. O Supremo Tribunal Administrativo avaliou o nosso pedido de acesso à informação e obrigou o Ministério da Agricultura a entregar-nos esses dados. Foi portanto entendido que esses dados, incluindo nomes e moradas, são do domínio público por refletirem uma atividade económica. O acórdão pode ser descarregado aqui. A própria Comissão Nacional de Proteção de Dados emitiu um parecer em que reconhece igualmente o direito do público a aceder a essa informação, face à legislação em vigor. E a Diretiva europeia que define as regras de autorização de plantas transgénicas estabelece muito claramente (assim como o Decreto-Lei que a transpõe) que as localizações dos campos com transgénicos não podem ser mantidas confidenciais.

O cultivo e consumo de transgénicos têm florescido à sombra de muito secretismo. Se a decisão de divulgar estes dados pode ser entendida como negativa por quem cultiva transgénicos, ela é certamente muito positiva por exemplo para quem é apicultor e pretende manter as abelhas longe do pólen geneticamente modificado. Para saber de mais razões pode consultar-se este comunicado de imprensa.

NOTA: Estes resultados estão publicados conforme foram recebidos do Ministério da Agricultura, e nem sempre produzem a informação pretendida - as moradas das explorações agrícolas (que são usadas para agrupar os dados por concelho) por vezes não correspondem aos locais de cultivo propriamente dito (e nalguns casos pontuais os registos tiveram de ser agregados ao concelho relativo à morada do agricultor).

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