2005-02-21 _ Carta de Posição – Parecer Colectivo As entidades subscritoras rejeitam a introdução de culturas geneticamente modificadas (GM) em qualquer país do mundo em geral e em Portugal em particular. Não acreditamos que os organimos geneticamente modificados (OGM) ofereçam qualquer benefício para a sociedade, o ambiente ou a prosperidade económica da agricultura…
2005-01-14 _ Contributo para a Discussão Pública do 1º Relatório Nacional sobre a Convenção de Aahrus
Na sequência da aprovação da Directiva Comunitária 2001/18 e dos Regulamentos 1829/2003 e 1830/2003, foi aprovado o Decreto-lei n.º 72/2003 de 10 de Abril, que transpôs a referida Directiva, e os Decretos-Lei 154/2004 de 30 de Junho, DL 164 de 3 de Julho e DL 168/2004 de 7 de Julho, que adaptaram à legislação portuguesa os normativos existentes sobre organismos geneticamente modificados….
Catálogo Comum de Variedades de Espécies Agrícolas (13º Suplemento à vigésima segunda edição integral) – Adiciona 17 variedades geneticamente modificadas do milho MON 810…
Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a experiência dos Estados-Membros com OGM colocados no mercado no âmbito da Directiva 2001/18/CE e incorporando um relatório específico sobre a operação das partes B e C da Directiva….
Decisão da Comissão, de 19 de Julho de 2004, relativa à colocação no mercado, em conformidade com a Directiva 2001/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de um milho (Zea mays L., linha NK603) geneticamente modificado no respeitante à tolerância ao glifosato….