2010/10/19 – O Comissário Europeu da Saúde e Defesa do Consumidor, John Dalli, propôs hoje uma moratória europeia de cinco anos para a clonagem de animais e consumo de alimentos produzidos directamente com esses animais. A proposta inclui a importação de clones vivos mas não abarca os seus descendentes, que são obtidos via reprodução convencional.

Neste momento não existe regulamentação europeia sobre o consumo de descendentes de clones, embora o comércio dos clones propriamente ditos esteja, em princípio, sujeito a autorização (mas nunca houve pedidos). Também não existe qualquer rotulagem. O Parlamento Europeu votou já este ano a favor de uma proibição completa da clonagem para fins alimentares: nem clones nem os seus descendentes seriam permitidos, quer de origem europeia quer de importação. Agora, face à grande diferença de posições entre o Parlamento e a Comissão, terá de ser negociada uma posição de conciliação.

Os animais clonados não são necessariamente transgénicos mas na prática a clonagem pode andar associada como forma de rentabilizar animais transgénicos caros que demoraram muito tempo a obter. No entanto a discussão europeia centra-se em animais clonados não-transgénicos, uma indústria potencialmente milionária, já desenvolvida nos USA, e cujo objectivo é multiplicar animais particularmente produtivos sem precisar de reprodução sexuada e assim evitar variações.

A clonagem já é de uso relativamente frequente (estimam-se em mais de 5000 os clones existentes no mundo), e os consumidores europeus muito provavelmente já há algum tempo que andam a comer dos seus descendentes sem o saber (e sem os governos saberem), uma vez que o sémen de clones e os embriões daí resultantes são objecto de comércio mundial. Ainda este ano foi divulgado no Reino Unido que já tinha entrado na cadeia alimentar carne proveniente de filhos de clones, sem que se soubesse ao certo quantos e onde.

Que questões é que a clonagem levanta? Segundo o Comissário Dalli, “a questão é de bem estar animal“. Isto porque até a Autoridade Europeia de Segurança Alimentar reconhece que as taxas de doença e morte em clones são significativamente superiores às dos animais normais. No entanto também acrescenta que não se conhecem impactos na saúde dos consumidores de produtos clonados.

Por outro lado, a União Europeia não pode ser “hipócrita”. Segundo associações europeias representantes da sociedade civil a proposta da Comissão não resolve várias questões de fundo. Primeiro, não leva em consideração a rejeição generalizada dos europeus face ao consumo de produtos de clones ou da sua descendência. Segundo, não há nenhuma medida que garanta a rotulagem e o direito à informação. E finalmente, se não é ético produzir clones na União, já é ético permitir que se importem clones produzidos em outros países? Ou seja, com o Comissário Dalli não devemos fazer clones, mas comer os seus descendentes já não tem problema se forem os outros a produzir esses clones. Esta proposta, reconhecendo embora as questões que a clonagem levanta, não faz de facto nada para a parar.