Declaração de Lucerna

Declaração de Lucerna

A 5ª Conferência Europeia “Food and Democracy” das Regiões Livres de Transgénicos teve lugar dias 24 e 25 de Abril de 2009, em Lucerna (Suíça). A Plataforma Transgénicos Fora também participou e apresentou ao plenário um resumo da situação portuguesa (disponível aqui, em inglês). A Declaração de Lucerna, que sistematiza as conclusões desta conferência, segue abaixo.

Uma Moratória Europeia aos Transgénicos é Inevitável

Os participantes da 5ª Conferência Europeia “Food and Democracy” das Regiões Livres de Transgénicos exigem a adopção de uma moratória europeia ao cultivo e aprovação de novas variedades de transgénicos (OGM). Considerando que seis Estados Membros já proibiram o cultivo do milho transgénico MON 810 e perante o rápido aumento do número de regiões livres de transgénicos em toda a Europa, é chegado o momento de assumir uma moratória geral.

Esta moratória deve ser usada para:
– repensar a legislação europeia e fortalecer o direito das regiões a decidir autonomamente;
– reformular a avaliação de risco europeia por forma a incorporar o princípio da precaução e considerar os impactos sócio-económicos;
– apoiar a soberania alimentar e uma agricultura diversificada, sustentável e sem transgénicos.

Também exigimos que as empresas da engenharia genética e agro-química parem de usar e abusar do grave problema da fome no mundo para justificar a introdução de transgénicos na Europa. A prática tem demonstrado que esta propaganda é falsa e contra a ética.

Os participantes concluiram nesta conferência que:
– uma agricultura livre de transgénicos é a preferida pela maioria dos cidadãos europeus;
– a produção alimentar sem transgénicos é a melhor estratégia de agricultores e consumidores para o presente e o futuro.

Nesse sentido os participantes agradecem aos cidadãos suíços a liderança que mostraram ao aprovar em referendo nacional a criação de uma moratória ao cultivo de transgénicos no seu país.

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