Transgénicos Fora

2016/04/21 _ Todos os cidadãos europeus podem constituir-se parte interessada
Uma coligação de organizações não governamentais de toda a Europa, onde se inclui a Plataforma Transgénicos Fora, iniciou os procedimentos legais para uma ação coletiva contra a patente do tomate (resultante de melhoramento convencional) atribuída à companhia suíça Syngenta. Durante o período inicial, até 12 de Maio, milhares de cidadãos vão ser convidados a aderir e tornar-se parte interessada do processo legal. Espera-se que desta forma os políticos europeus acabem por ser legalmente forçados a tomar medidas que protejam a sociedades das patentes indiscriminadas que privatizam plantas e animais totalmente normais que sempre foram um recurso comum da Humanidade…

2016/03/21 – Está em curso a nível europeu uma campanha que apela à Comissão Europeia e aos Estados Membros da União Europeia para pararem de vez com as interpretações abusivas e a proliferação de patentes sobre plantas naturais ou que resultaram de melhoramento convencional. A Diretiva 98/44 sobre patentes biotecnológicas, transposta em Portugal pelo Decreto-Lei 36/2003, é clara e não prevê a atribuição de patentes sobre plantas resultantes de melhoramento convencional, ou seja, que não tenham sido geneticamente manipuladas. Contudo…

Ler Mais Ler Mais

2016/02/14 – Um estudo publicado recentemente, desenvolvido na Suíça, chama a atenção para o impacto negativo do pólen de milho transgénico nas borboletas selvagens e recomenda medidas especiais de proteção de zonas sensíveis. O que é que isso significa para Portugal? Sobrepondo um mapa de sítios de interesse comunitário (que são relevantes em termos de biodiversidade) a um mapa com os cultivos de milho transgénico em Portugal (retirado do jornal Público) dá para ver (embora de uma forma pouco precisa),…

Ler Mais Ler Mais

2016/02/13 – O Parlamento Europeu aprovou recentemente quatro resoluções excelentes (embora não vinculativas) e muito favoráveis ao combate aos OGM: – a 16 de dezembro, contra a autorização de importação do milho transgénico NK603xT25 e a exigir à Comissão que suspenda o processo de autorizações até estar ativo o mecanismo (já previsto) que dá ao Parlamento o poder de veto dessas autorizações; – a 3 de fevereiro, a rejeitar a importação de três sojas transgénicas tolerantes ao herbicida glifosato (isto…

Ler Mais Ler Mais